Crimes e Castigos

Crimes e Castigos

Olivia Bulla  | 18.04.2018 08:54

O noticiário jurídico deve voltar a fazer preço nos mercados domésticos nesta quarta-feira, elevando a cautela, apesar do sinal positivo vindo do exterior. Um dia após o senador Aécio Neves virar réu, sob acusação de corrupção passiva e obstrução de Justiça, o Superior Tribunal Federal (STF) volta a se reunir (14h) para discutir se mantém Paulo Maluf em prisão domiciliar. O habeas corpus do deputado, que será levado ao plenário da Corte, traz uma brecha que pode tirar o ex-presidente Lula da cadeia.

Isso porque, antes de julgar o mérito do pedido de Maluf, os ministros do STF terão de decidir uma questão preliminar, sobre se é possível derrubar uma decisão individual de integrante da Corte em relação a habeas corpus. A depender da decisão, o ministro Alexandre de Moraes pode reverter a decisão de Edson Fachin, que negou o pedido para evitar a prisão de Lula, no último dia 7.

Enquanto isso, em Porto Alegre, a Segunda Instância da Lava Jato (TRF-4) analisa o último recurso do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá. Trata-se dos “embargos dos embargos”, que não têm poder de mudar a pena, de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O novo recurso mostra o “inconformismo da defesa” com o resultado da sentença.

Como se já não bastasse, então, a recuperação lenta da economia brasileira somada às incertezas eleitorais, que trazem instabilidade aos mercados domésticos, o cenário jurídico é um fator adicional de perturbação para os investidores. Afinal, com o cenário político totalmente em aberto, não há nenhuma convicção sobre qual governo irá comandar o país a partir de 2019, o que deve redobrar a postura defensiva nos negócios locais.

O problema é que os candidatos mais comprometidos com o ajuste das contas públicas, que são os preferidos pelo mercado financeiro, ainda não mostram força. Então, seria preciso que alguém fosse capaz de reunir apoio para implementar uma ampla agenda de reformas, formando uma aliança política capaz de lidar também com o Congresso.

Porém, os investidores e os agentes econômicos não vislumbram tal cenário. Por isso, a eleição deste ano é, de longe, a mais disputada e a mais imprevisível desde a redemocratização do país, em 1988. Diante de um país dividido ideologicamente e de uma economia sem sinais de recuperação, é difícil saber qual político é rejeitado pelo eleitorado.

A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial, mesmo preso, condenado em segunda instância, e apesar da percepção dos eleitores de que ele não poderá concorrer ao pleito. Isso quer dizer que, se o líder petista estivesse livre para disputá-la, venceria a eleição.

Sem chances de ser julgado pelas urnas, o nome que pode ganhar força no páreo é justamente o de quem teria um jeitão de ser o “candidato do sistema judicial”. Trata-se do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que largou na frente de políticos tradicionais, como Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, na primeira vez que apareceu na disputa.

Barbosa é um nome competitivo, que se encaixa no perfil “outsider” e cujo perfil pode ser valorizado pela imagem quem atua no combate à corrupção. Porém, ainda é preciso saber se, assim como Jair Bolsonaro, os 10% do jurista também não seria um “teto”. Com isso, a candidatura dele vai depender do apoio vindo do Nordeste, que ficou órfão sem Lula.

Ou seja, o cenário eleitoral sugere momentos de muita tensão política e só deve ficar mais claro com o decorrer do tempo, à medida que se aproximarem as eleições de outubro.

Em meio a tantas incertezas, os investidores devem seguir preocupados e pessimistas com os níveis atuais do mercado doméstico. Por ora, o dólar tende a se sustentar ao redor de R$ 3,40 e a Bolsa deve oscilar em torno dos 80 mil pontos - ora para baixo, ora para cima - com os ativos locais orbitando ao sabor do fluxo de notícias.

Na agenda econômica do dia, o calendário doméstico segue fraco, com mais uma prévia deste mês do IGP-M (8h), além dos dados parciais de abril sobre o fluxo cambial (12h30), que deve seguir positivo, após a forte retirada de recursos estrangeiros em março.

Já no exterior, o destaque fica com a leitura final do mês passado do índice de preços ao consumidor (CPI) na zona do euro, logo cedo. Nos Estados Unidos, serão conhecidos os estoques semanais de petróleo bruto e derivados no país (11h30), além do Livro Bege do Federal Reserve (15h).

Lá fora, o sinal positivo prevalece nos negócios, diante do arrefecimento da tensão geopolítica na Síria e da pausa nas ameaças em torno da guerra comercial, ao mesmo tempo em que melhora o relacionamento entre EUA e Coreia do Norte. As principais bolsas europeias acompanham os ganhos nos mercados da Ásia, com o foco dos investidores voltando-se à temporada de balanços do primeiro trimestre, o que sustenta Wall Street em alta.

Nas moedas, o iene perde terreno para o dólar, em meio ao encontro do primeiro-ministro, Shinzo Abe, com o presidente norte-americano, Donald Trump. A moeda norte-americana também avança em relação às divisas europeias, recuperando-se das perdas recentes. Mesmo assim, os metais básicos e o petróleo são negociados nos maiores níveis em uma semana, ao passo que a busca por ativos seguros, como o ouro e os títulos dos EUA, diminui.

Olivia Bulla

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