BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 43,2 bilhões de reais em janeiro, mês que é tradicionalmente positivo para as contas públicas, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
O dado veio melhor que a projeção de analistas de um superávit de 40,6 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.
Em janeiro do ano passado, o governo central registrou superávit primário de 44,1 bilhões de reais.
Em 12 meses, o país acumula agora um déficit primário de 776,4 bilhões de reais, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Janeiro é sazonalmente afetado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, recolhidos sobre a renda das empresas.
O Tesouro informou que até janeiro deste ano as despesas primárias em resposta à pandemia totalizaram 523 bilhões de reais, sendo que no mês o Tesouro empregou 2 bilhões de reais em medidas de alívio, dentre as quais a concessão do auxílio emergencial aos mais vulneráveis e o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda.
Em comunicado, o Tesouro reiterou que após "gastos extraordinários" empenhados em 2020 em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, é "fundamental" a continuidade do processo de consolidação fiscal e estabilização da trajetória da dívida pública doméstica.
Ao comentar as discussões em torno de uma nova rodada de concessão de auxílio emergencial aos mais vulneráveis, o Tesouro destacou que o instrumento mais apropriado para lidar com a questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
A PEC, que tramita no Senado, abre caminho para a concessão de novas parcelas do auxílio emergencial e, segundo parecer preliminar apresentado na Casa, institui a chamada cláusula de calamidade e prevê gatilhos para a contenção de despesas.
"Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população", disse o Tesouro.
(Por Gabriel Ponte; Edição de Isabel Versiani)