Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A eventual concessão do aeroporto de Congonhas (SP), em vez de Santos Dumont (RJ), em 2018, vem opondo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e os ministérios da Fazenda e Planejamento.
Enquanto a equipe econômica pretende colocar o aeroporto paulistano em leilão no ano que vem, visando arrecadar pelo menos 5,6 bilhões de reais em outorga, segundo estimativas iniciais, a equipe dos Transportes prefere deixar o movimentado Congonhas com a Infraero para assegurar viabilidade econômica à estatal.
"O ministério do Planejamento e a Fazenda defendem a inclusão de Congonhas. Ainda estamos fazendo algumas simulações e temos até o dia 23 para qualificar. Mas do ponto de vista do planejamento de transportes nós entendemos que essa não é a melhor solução", disse Quintella, afirmando que sua pasta prefere o leilão de Santos Dumont no ano que vem.
No próximo dia 23 está prevista a realização de reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que vai autorizar os próximos processos de concessões de aeroportos e outros setores, como óleo e gás, energia e rodovias.
Quintella reconhece que "há uma necessidade de esforço fiscal" mas observa que, isoladamente, a concessão de Congonhas causaria um desequilíbrio maior, "a não ser que a gente consiga encontrar uma equação em que você consiga fazer (leiloar) Congonhas e ao mesmo tempo preservar essa sustentabilidade (da Infraero). É nisso que o ministério está trabalhando", disse.
Mais cedo nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento havia confirmado a decisão de colocar em leilão o aeroporto de Congonhas.
O ministério não informou o valor pretendido pelo governo a ser levantado com Congonhas, mas afirmou que o boa parte dos 6 bilhões de reais esperados pelo governo em receitas com concessões de aeroportos em 2018 virá do leilão do terminal paulista. Até a semana passada, era considerado como certo que o governo faria a concessão do aeroporto de Santos Dumont (RJ), em um leilão que pretendia arrecadar cerca de 2 bilhões de reais, e não de Congonhas, em um bloco com aeroportos de menor porte. Mas nesta semana houve uma mudança no direcionamento da questão, visando aumentar a arrecadação para o Tesouro e manter o terminal carioca para gerar receitas à estatal Infraero.
O plano original do Ministério dos Transportes, detalhado por Quintella na semana passada era leiloar Santos Dumont junto com os aeroportos de Vitória (ES), Macaé (RJ), Pampulha (MG) e Jacarepaguá (RJ).
Além disso, Quintella defende a licitação de dois outros blocos, um no Nordeste, com Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Teresina (PI), São Luís (MA), Aracaju (SE), Petrolina (PE), Juazeiro do Norte (CE); e outro no Centro-Oeste, com os terminais mato-grossenses de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, e Alta Floresta.