Baleia Rossi defende PEC da reforma tributária da Câmara

Baleia Rossi defende PEC da reforma tributária da Câmara

Reuters  | 13.08.2019 11:31

Baleia Rossi defende PEC da reforma tributária da Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, deputado Baleia Rossi (SA:RSID3) (MDB-SP), afirmou nesta terça-feira que o texto está maduro na Casa, contendo pontos de convergência com os desejos dos Estados.

Diferentemente da proposta que ainda será encaminhada pelo Executivo, a PEC 45, apresentada por Baleia, contempla os entes regionais na reestruturação tributária.

Sobre a proposta dos Estados de que um comitê gestor do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) -tributo sobre valo agregado que é a espinha dorsal da PEC 45- seja composto apenas por Estados e municípios, o deputado avaliou que esta é uma das ideias apresentada pelos secretários de Fazenda estaduais e que sua eventual implementação não muda o cerne da reforma tributária.

A equipe econômica é contra a investida.

"É uma ideia que a federação é um ente apenas e as discussões vão acontecer nos Estados. Portanto, não modifica a proposta no sentido da criação do IBS, mas no conselho gestor", disse.

"Não entendo que essa proposta atrapalha a tramitação, que ela deixe de fazer com que a proposta avance. A comissão especial vai ter que discutir no mérito, mas acho que pode avançar, dando tranquilidade para todos os governadores e todos os secretários de Fazenda", completou Baleia.

Após participar de reunião promovida pelo Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda) nesta manhã, Baleia avaliou ainda que as sugestões dos Estados "não mexem naquilo que é estrutura básica" de seu projeto.

"São sugestões complementares que visam melhorar a ideia, portanto acredito que a gente vai conseguir avançar no debate", frisou.

A comissão especial que analisa a PEC 45 se reúne nesta terça-feira às 14h30 para apresentação do plano de trabalho pelo relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

(Por Marcela Ayres)

Relacionadas

Últimos comentários

Adicionar comentário
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Discussão
Escrever uma resposta...
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.

Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.

English (USA) English (UK) English (India) English (Canada) English (Australia) English (South Africa) English (Philippines) English (Nigeria) Deutsch Español (España) Español (México) Français Italiano Nederlands Português (Portugal) Polski Русский Türkçe ‏العربية‏ Ελληνικά Svenska Suomi עברית 日本語 한국어 中文 香港 Bahasa Indonesia Bahasa Melayu ไทย Tiếng Việt हिंदी
Sair
Tem certeza de que deseja sair?
NãoSim
CancelarSim
Salvando Alterações

+