Por Ricardo Brito e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, após reunião com o ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, que será editada uma medida provisória para elevar o valor do novo salário mínimo a 1.045 reais, do patamar fixado anteriormente de 1.039 reais.
Segundo o presidente, o reajuste tem por objetivo recompor a inflação do ano passado. A alta anterior era de 4,1% e levou em conta projeção para inflação de dezembro, que ainda não havia sido fechada. O resultado efetivo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, contudo, foi de 4,48%. O índice serve como base para correção do salário mínimo.
“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, nunca foi tão alta assim, basicamente pelo preço da carne. Tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa via medida provisória de 1.039 (reais) para 1.045 (reais) no dia 1° de fevereiro”, disse Bolsonaro.
Guedes defendeu que com a nova MP, que será enviada ao Congresso com este valor, Bolsonaro reafirma seu comprometimento com a preservação do poder de compra do salário mínimo. Ele justificou que a última estimativa de inflação do ano passado, do boletim Focus, ficou abaixo da inflação real do período.
Segundo o ministro, a elevação afetará as despesas da União em 2,3 bilhões de reais adicionais, mas o governo já prevê receitas de cerca de 8 bilhões de reais em outra frente, que ele não detalhou, de maneira que esse impacto será absorvido.
"Nós vamos arrecadar mais 8 bilhões (de reais). Não é aumento de imposto, não é nada disso, são fontes que estamos procurando, vamos anunciar possivelmente dentro de uma semana 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de 2,3 (bilhões de reais) vai caber nesse Orçamento", afirmou Guedes.
Caso as receitas não apareçam, pode ser que um "contingenciamentozinho" seja necessário, disse Guedes, acrescentando em seguida que esse é um assunto para depois.