BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinará na noite desta sexta-feira a Medida Provisória (MP) sobre o financiamento à folha de pagamento das pequenas e médias empresas com recursos do Tesouro e dos bancos, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, membros da equipe econômica repetiram os detalhes do programa, que já havia sido anunciado na sexta-feira passada.
Depois da MP, reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda regulamentará os detalhes operacionais da investida.
"Isso é questão de horas, podemos fazer reunião extraordinária no final de semana", disse Guaranys, acrescentando que esse passo possibilitará implementação imediata pelos bancos no início da próxima semana.
"Empresa viva significa emprego vivo. Nossa lógica, em conjunto com proteção da saúde, é proteger empregos", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O programa de 40 bilhões de reais financiará por dois meses a folha de pagamento das empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais.
O Tesouro entrará com 17 bilhões de reais por mês, e os bancos contribuirão com 3 bilhões de reais. O BNDES será responsável pela operacionalização.
Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%.
A taxa aos tomadores será de 3,75% ao ano, com zero de spread, e a linha de financiamento contará com seis meses de carência e 30 meses para o pagamento.
Os recursos poderão ser utilizados exclusivamente para a folha de pagamento dos funcionários das empresas, com o dinheiro sendo canalizado por meio dos bancos diretamente para a conta dos empregados. A dívida, portanto, ficará com a empresa.
Aquelas que aderirem à iniciativa ficarão impedidas de demitir seus funcionários pelos 60 dias seguintes ao término do programa.
(Por Marcela Ayres)