Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a epidemia do novo coronavírus representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis ambientais.
No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulgação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta sexta-feira, Salles diz que era preciso aproveitar "momento de tranquilidade", com a atenção da imprensa concentrada na Covid-19, para "ir passando a boiada".
"Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse o ministro.
Salles citou mudanças de legislação relacionadas ao Patrimônio Histórico, dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e outros. "Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação", acrescentou, pedindo que a Advocacia-Geral da União fique preparada para responder a possíveis ações judiciais.
Salles citou como exemplo uma mudança que fez na legislação que permitiu o uso do Código Florestal para compensação de desmatamentos, em vez da Lei da Mata Atlântica, de 1993. A mudança permitiria que desmatamentos feito até 2008 sejam anistiados e que áreas desmatadas até esse ano sejam consideradas como consolidadas, quando a legislação anterior usou o ano de sua publicação, 1993, como limite para o desmatamento e consolidação.
"Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal. Hoje já está nos jornais dizendo que vão entrar com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então para isso nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança", defendeu Salles.
O ministro completa dizendo que não tem como fazer mudanças que precisam do Congresso em meio ao "fuzuê que está aí", mas é possível fazer outras mudanças.
"Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então... isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer", avaliou.
O Ministério do Meio Ambiente tem de fato feito alterações na legislação, incluindo a publicação de mudanças na estrutura do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que reduziu as gerências regionais e retirou funcionários de carreira dos postos de chefia.
Em nota após a divulgação do vídeo, o ministro disse que sempre defendeu desburocratizar e simplificar normas em todas as áreas, dentro da lei. "O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou.
A porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, disse em nota que a fala de Salles na reunião deixa claro o projeto do governo Bolsonaro de desmantelamento das condições de proteção ambiental do país.
"Salles acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avançar em seu projeto antiambiental. Acredita que a ausência dos holofotes da mídia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o suficiente para fazer o que bem entende. Mas não há espaço para ele “passar sua boiada”, disse.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle e Jake Spring)