SP, BA, PR e MA se antecipam ao governo federal e conseguem liminares do Supremo para suspender dívidas

SP, BA, PR e MA se antecipam ao governo federal e conseguem liminares do Supremo para suspender dívidas

Reuters  | 25.03.2020 21:40

SP, BA, PR e MA se antecipam ao governo federal e conseguem liminares do Supremo para suspender dívidas

BRASÍLIA (Reuters) - Os Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão conseguiram liminares nos últimos dias do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender por seis meses o pagamento da dívida desses entes regionais com a União em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Com o aval do Judiciário, eles passaram a usufruir, desde já, de um benefício que a equipe econômica afirmou que estenderá a todos os Estados em função dos impactos na atividade do Covid-19.

Na segunda-feira, o governo federal anunciou a suspensão do pagamento das dívidas, por um prazo de seis meses, dando aos Estados brasileiros um alívio de 12,6 bilhões de reais. Para valer, contudo, a investida depende de aprovação de lei complementar no Congresso.

O primeiro Estado a obter uma decisão favorável do STF foi São Paulo no domingo. No dia seguinte, foi a Bahia. Nesta quarta, foram o Paraná e o Maranhão que obtiveram liminares. Todas as decisões foram dadas pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.

"A pandemia de Covid-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato", afirmou o ministro, nas decisões.

Moraes convocou uma audiência virtual com a União e os Estados beneficiados pela liminar para discutir o assunto.

Relator do chamado Plano Mansueto, de ajuda a Estados, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que a suspensão das dívidas pode ser proposta via emenda ao seu parecer.

© Reuters. .

(Reportagem de Ricardo Brito)

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Elielmo Pimentel
Elielmo Pimentel

então vamos fazer umas contas aqui, O Brasil para por 15 dias, e os estados querem 6 meses para pagar as contas? Então nos cidadãos tbm podemos pedir 6 meses para cada 15 dias que não entrar dinheiro?  ... (Leia Mais)

26.03.2020 10:58 GMT· 1 · Responder
Enoque Leal
Enoque Leal

Com base em que lei ou em que parte da constituição o STF evoca para sí o direito de interferir nas contas publicas ? Onde está isso na constituição ? Acho que o brasil caminha para um golpe de estado, estão tentando eliminar o presidente.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 10:13 GMT· Responder
Enoque Leal
Enoque Leal

Isso sim é que é golpe, o STF não tem ligitimidade para definir contas publicas, uma vez que não foi eleito para isso. E se por acaso um dos ministros encontrar uma brecha na constituição para fazer isso essa brecha deve ser fechada pelo legislativo. Onde já se viu o judiciário decidir sobre o executivo ?  ... (Leia Mais)

26.03.2020 10:10 GMT· 2 · Responder
Bruno Araujo
Bruno Araujo

Estao fazendo politica em um momento delicado , precisamos respeitar o periodo para nao ocasionar mais mortes , mas clararamente os governadores estao contra o presidente que por sinal errou em nao respeitar os 15 dias conforme as autoridades e pesquisadores informaram que seria necessario  ... (Leia Mais)

26.03.2020 10:09 GMT· Responder
Claudinei Menegon
Claudinei Menegon

vejo tons de verde oliva no horizonte, pois está se desenhando uma clara tentativa de desordem social, estão orquestrando um golpe contra o presidente.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 09:08 GMT· Responder
Sergio Gomes
Sergio Gomes

Mais uma vez o judiciário decidindo pelo legislativo. Inversão de papéis em nome dos interesses dos governadores.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 04:00 GMT· 1 · Responder
jonatas souza
jonatas souza

Vale tudo por dinheiro esse e o nome   ... (Leia Mais)

26.03.2020 03:54 GMT· Responder
Zeca Mello
Zeca Mello

Nunca pensei que um dia eu fosse aplaudir uma decisão do Alexandre de Moraes. Certíssimo.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 03:45 GMT· Responder
Marcio Marcio da Slva
Marcio Marcio da Slva

Querem se beneficiar do próprio caus que eles criaram.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 03:11 GMT· Responder
Sergio Gomes
Sergio Gomes

Muitos governadores querendo se aproveitar da situação do coronavírus para colocarem a mão no dinheiro. Todos sabemos que a saúde não funciona direito com vírus ou sem ele. Por muitas vezes, não possuem luvas ou seringas, ou seja, o dinheiro que deveria ser administrado para o básico é roubado. Sabemos da larga corrupção que assola esse país por décadas. Que haja sabedoria do governo federal e dos que realmente se importam para administrar a situação.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 02:43 GMT· Responder
silvio ladeira
silvio ladeira

Vai ser uma quebradeira só o País entregue aos Petralhas do ASTF.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:59 GMT· Responder
Zeca Mello
Zeca Mello

Alguém tem que governar o país. pois, o piloto sumiu. Jegues , tá sumido.Miliciano , tá louco.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:09 GMT· 3 · Responder
Rodrigo Oliveira Oliveira
Rodrigo Oliveira Oliveira

um Pistolo esse cara  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:08 GMT· Responder
Rodrigo Oliveira Oliveira
Rodrigo Oliveira Oliveira

isso é um bosta  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:07 GMT· Responder
Allan Pinto Soares
Allan Pinto Soares

Brasil o país das bananas, isso não compete a um ministro do STF. Absurdo, isso é tema federal e do ministério da economia.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:07 GMT· Responder
Francisco Amaral
Francisco Amaral

Está tudo armado.  ... (Leia Mais)

26.03.2020 01:03 GMT· Responder
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