Por Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil terá uma cota de exportação de produtos siderúrgicos para os Estados Unidos equivalente a uma redução de 10 por cento em relação ao que foi vendido para os norte-americanos em 2017, afirmou nesta terça-feira uma fonte do governo brasileiro com conhecimento das discussões.
Uma resolução norte-americana com a cota deve ser publicada até o mês que vem. "Se olhar tudo o que a gente exporta de aço do setor siderúrgico essa cota representa uma redução de 10 por cento em relação a 2017", disse a fonte à Reuters. O percentual é menor que a redução de 20 por cento estimada no início do mês pela associação que representa as siderúrgicas brasileiras, IABr.
Em 2017, as vendas do setor aos EUA somaram cerca de 5 milhões de toneladas.
Segundo a fonte, a cota não poderá ser flexibilizada e, uma vez atingida, os EUA não receberão mais aço do Brasil. "À medida que a cota for atingida, acabou e pronto", afirmou.
Os Estados Unidos criaram em março sobretaxas de 25 por cento para aço e de 10 por cento para alumínio e isentaram o Brasil e outros países temporariamente durante negociações que vão até junho.
Como a cota a ser definida deverá ser fixa, o governo brasileiro e o setor siderúrgico avaliam que haverá insegurança jurídica entre os exportadores, porque a forma como a medida está definida atualmente significa que quem "chegar primeiro para vender terá prioridade (no preenchimento da cota)".
"Não é o critério mais equilibrado e, no limite, pode levar a uma corrida por pedidos de exportação... Isso cria uma insegurança jurídica para os exportadores", disse a fonte.
A posição do setor siderúrgico brasileiro difere da tomada por produtores de alumínio do Brasil, que preferem ser sobretaxados em 10 por cento a terem de reduzir as exportações neste ano em cerca de 10 mil toneladas, afirmou o presidente-executivo da entidade que representa as usinas de alumínio do Brasil, Abal, Milton Rego, no início do mês.
A expectativa do governo brasileiro, segundo a fonte, é que o protecionismo norte-americano tenderá a ser flexibilizado mais adiante, uma vez que as siderúrgicas dos EUA não terão fôlego suficiente para atender à demanda da indústria local.
"A realidade vai se impor. Vai faltar produto no mercado norte-americano, e os americanos vão se deparar com a necessidade de rever essa cota ou sobretaxa... É uma questão matemática", disse a fonte.
Sobre uma possibilidade de o Brasil buscar uma ação junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra o protecionismo dos EUA, a fonte afirmou que o governo vai esperar "a publicação da medida para avaliar o melhor caminho, mas a possibilidade (de irmos à OMC) não está de forma alguma esgotada".