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Eleições apertam calendário de privatização da Eletrobras, dizem consultorias

Publicado 16.03.2018, 19:26
Atualizado 16.03.2018, 19:26
© Reuters. Linhas de transmissão de energia em Brasília, no Brasil

© Reuters. Linhas de transmissão de energia em Brasília, no Brasil

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Consultorias especializadas em política têm monitorado atentamente cada passo dos planos do governo federal para privatizar a Eletrobras (SA:ELET3), uma vez que a proximidade das eleições presidenciais de outubro pode dificultar a aprovação da medida no Congresso, principalmente após um início tumultuado das discussões sobre o tema nesta semana.

As ações da estatal chegaram a cair cerca de 7 por cento na quarta-feira, após a instalação de uma comissão na Câmara dos Deputados para analisar um projeto de lei sobre a desestatização demorar mais que o previsto, em meio a fortes críticas de partidos de oposição que enfrentaram pouca resistência por parte da base aliada do presidente Michel Temer.

"É um jogo que ainda está no início, mas mostra ainda uma base um pouco desorganizada... essa questão deixou, sim, alguns investidores receosos", disse à Reuters o analista político da XP Investimentos, Erich Decat.

Ele pontuou que o governo tem o "trunfo" de poder trocar membros da comissão se avaliar que não conseguirá um parecer favorável, como aconteceu em recentes casos de denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer, mas essa reorganização poderia consumir um tempo precioso.

Para que o governo viabilize seus planos de realizar a privatização ainda neste ano, seria importante aprovar o projeto de lei sobre a Eletrobras na Câmara a tempo de levar o texto para o Senado no início de maio, apontou em relatório nesta semana a consultoria política Medley Global Advisors (MGA).

"Todas essas medidas precisam seguir adiante sem atrasos, uma vez que trabalham com uma agenda apertada: quanto mais perto do terceiro trimestre, maior o contágio eleitoral, e menos provável o Congresso aprová-las", escreveu a MGA.

Além disso, a consultoria avalia que o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), é contra a desestatização, o que aumentaria as dificuldades do governo.

Em paralelo às negociações com Câmara e Senado sobre o projeto de lei da desestatização, o governo terá um outro front de batalha em uma comissão mista do Congresso criada para analisar a medida provisória 814/17, publicada em dezembro com mecanismos para viabilizar a venda de seis distribuidoras de energia da Eletrobras.

A privatização dessas subsidiárias que atuam no Norte e Nordeste é prevista para acontecer em maio, antes da desestatização da Eletrobras como um todo, e um fracasso no processo poderia afastar investidores interessados na estatal, uma vez que essas empresas são fortemente deficitárias.

A comissão sobre a MP 814 será presidida pelo senador Eduardo Braga, que já disse que irá apresentar uma emenda à medida para que os compradores das distribuidoras sejam obrigados a pagar indenizações adicionais aos trabalhadores que forem demitidos após a mudança de controle das empresas.

MINISTÉRIO

Um caminho para vencer resistências à privatização da Eletrobras poderia passar por algumas concessões, como fixar uma obrigação de a empresa aportar mais recursos para o Rio São Francisco após a mudança de controle, apontou a consultoria de risco político Eurasia, que estima em 60 por cento as chances de privatização ainda em 2018.

"Uma boa coordenação será necessária para vencer a oposição à medida; uma esperada mudança ministerial deverá dar uma boa indicação se o governo irá continuar a fazer disso uma prioridade", afirmou a Eurasia em relatório na quarta-feira.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deixará o cargo em abril para concorrer às eleições em Pernambuco.

© Reuters. Linhas de transmissão de energia em Brasília, no Brasil

Para a Eurasia, o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, ou o secretário de petróleo e gás, Marcio Felix, são nomes prováveis para substituir Coelho Filho, mas uma nomeação diferente para o ministério poderia prejudicar o andamento dos trabalhos, ao levar à saída de técnicos importantes para o processo.

"Há rumores de que senadores do MDB, incluindo os ex-ministros Eduardo Braga e Lobão, têm interesse em influenciar o processo de seleção; se um nome diferente for escolhido, provavelmente haverá algumas saídas no ministério, e isso será um sinal ruim para a privatização. Seu tratamento prioritário seria definitivamente colocado em xeque", apontou a consultoria.

O blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1, publicou nesta semana que Lobão e Braga querem retomar a pasta de Minas e Energia, em um movimento que teria aval do líder do governo, o senador Romero Jucá (MDB-RR).

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