RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta sexta-feira que o ministério tem parecer favorável à extradição do italiano Cesare Battisti, mas apontou que nada será feito em relação a este caso até uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisá-lo na semana que vem.
Há uma semana o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu habeas corpus em liminar a Battisti, e o mérito do caso deverá ser analisado pela corte na próxima terça-feira.
Torquato disse nesta sexta no Rio de Janeiro que o parecer do Ministério da Justiça é pela extradição de Battisti, condenado em à prisão perpétua na Itália por envolvimento na morte de quatro pessoas na década de 1970.
“Vamos aguardar a decisão do Supremo e nada se faz ou fará antes da decisão do Supremo”, disse Torquato à Reuters. “Meu parecer foi recomendando a extradição”, acrescentou.
Ao ser questionado se a extradição de Battisti poderia vir automaticamente após decisão neste sentido do STF, Torquato afirmou que ainda será preciso um tempo para analisar “em que termos virá a decisão”.
“Pode ser um decisão positiva (favorável à extradição), mas tem que saber o quanto positiva. Tem positiva, negativa. E negativa, positiva. Tem que ver como vem”, declarou.
Battisti, que tem status de refugiado no Brasil, é alvo de pedidos de extradição recorrentes feitos pelo governo da Itália, onde foi condenado por assassinatos cometidos quando era membro do grupo guerrilheiro de esquerda Proletários Armados para o Comunismo.
O status de refugiado foi concedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de seu segundo mandato em 2010, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que caberia ao presidente da República decidir sobre o caso.
No mês passado, Battisti foi preso em Corumbá (MS.), fronteira com a Bolívia, com dinheiro em espécie não declarado às autoridades. Ele estaria tentando deixar o país. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a libertação de Battisti semanas depois.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)