O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quarta-feira, 13, acreditar que o Congresso aprove a privatização da Eletrobras (SA:ELET3) ainda no 1º semestre deste ano. Ele afirmou que, caso a estimativa se concretize, será possível iniciar a implementação da capitalização da empresa no segundo semestre.
"É difícil fazer uma previsão, mas no caso da Eletrobras nós temos trabalhado com o Congresso desde meados de 2019 e não paramos em 2020, apesar da pandemia. Evidentemente uma matéria dessa não tinha condições de ser apreciada, ela precisa de uma participação presencial dos parlamentares", disse em entrevista ao site MegaWhat.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal ainda em 2019, mas desde então não avançou. Não há sequer comissão instalada para discussão do tema, fase inicial da tramitação. Albuquerque, no entanto, disse acreditar em uma discussão "célere". "O projeto de lei que nós encaminhamos já está sendo aperfeiçoado", afirmou.
Albuquerque também falou sobre outros projetos do setor elétrico que estão no Congresso. Ele ressaltou a importância da Medida Provisória 998, que traz uma série de dispositivos que reduzem as tarifas de energia do Norte e alterações nas regras do setor elétrico, mas reconheceu que o prazo para análise será curto.
Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde sua publicação, mas precisa ser confirmado pelo Congresso. A medida foi aprovada em 16 de dezembro pela Câmara dos Deputados e depende do aval do Senado.
Os parlamentares têm até o dia 9 de janeiro para analisar a matéria ou ela perderá validade.