STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$11 bi da Oi

STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$11 bi da Oi

Reuters  | 06.08.2020 19:45

STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$11 bi da Oi

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem preferência sobre outros credores no plano de recuperação judicial da operadora Oi (SA:OIBR3), que se arrasta desde 2016.

A Oi deve à Anatel mais de 11 bilhões de reais relativos a multas e outras penalidades impostas pela autarquia ao longo dos anos por descumprimentos de normas do setor.

"O colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel...têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários", afirmou o STJ em comunicado.

Para a Anatel, por se tratarem de multas aplicadas por descumprimentos das regras do setor, haveria "grave lesão à economia pública", pois a dívida da empresa com a agência "estaria recebendo tratamento discriminatório em relação aos de natureza privada".

Procurada para comentar a decisão, a Anatel não se manifestou de imediato.

A agência afirmou no processo, segundo o comunicado do STJ, que o plano de recuperação da Oi prevê descontos na dívida e condições "desfavoráveis para o recebimento, inclusive com parcelamento não previsto pela legislação". Segundo a agência, se a dívida não tiver tratamento preferencial, isso causará prejuízo bilionário para os cofres públicos.

A Oi está em processo de venda de ativos. A empresa, que em 2016 fez um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do Brasil, sob peso de 65 bilhões de reais em dívidas, recebeu ofertas bilionárias por sua operação de telefonia móvel.

© Reuters. .

Nesta semana, a Oi encerrou negociações exclusivas com a Highline do Brasil, empresa da firma norte-americana de private equity Digital Colony, para a venda de ativos móveis, após as operadoras Claro, TIM (SA:TIMP3) e Telefônica Brasil elevarem oferta conjunta para 16,5 bilhões de reais, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

(Por Ricardo Brito, texto de Alberto Alerigi Jr.)

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Matheus Campanha
Matheus Campanha

que blz, ... ótima notícia ..   ... (Leia Mais)

07.08.2020 22:09 GMT· Responder
Bruno Gás
Bruno Gás

oi estagnada nessa sexta feira   ... (Leia Mais)

07.08.2020 19:53 GMT· Responder
Guilherme Guedes
Guilherme Guedes

tudo é especulação... mas a questão é o que risco retorno da oi é excelente...   ... (Leia Mais)

07.08.2020 14:54 GMT· Responder
Guilherme Guedes
Guilherme Guedes

hoje pelo menos mais 10k de Oi!!! o risco retorno estão lindo!   ... (Leia Mais)

07.08.2020 14:50 GMT· Responder
Paulo Giovanni
Paulo Giovanni

vou comprar mais 5k hj  ... (Leia Mais)

07.08.2020 13:00 GMT· Responder
Pedro Sá
Pedro Sá

esse fórum é um manicômio!   ... (Leia Mais)

07.08.2020 12:18 GMT· Responder
Coelho Lucio
Coelho Lucio

anatel é muito cara de pau. deixou a oi ser usada e ficou calada e agora quer receber multas?  ... (Leia Mais)

07.08.2020 11:32 GMT· Responder
Diego Santos
Diego Santos

Comprando de olho fechado! 2,25 é logo ali..  ... (Leia Mais)

07.08.2020 11:15 GMT· Responder
Carlos Francisco
Carlos Francisco

Só especulação!!! Cada hora sai uma notícia diferente, se preparem para outra notícia em algumas horas. Se recuperar um pouco hj, pulo fora...  ... (Leia Mais)

07.08.2020 09:42 GMT· 3 · Responder
Fernando Borelli
Fernando Borelli

Já comprei e já vendi com bom lucro. Penso que não é hora de compra, mas cada cabeça é uma sentença.   ... (Leia Mais)

07.08.2020 09:26 GMT· Responder
patrick nascimento
patrick nascimento

Partiu comprar 20k na abertura do mercado hoje !!!   ... (Leia Mais)

07.08.2020 06:31 GMT· Responder
Mauricio Murico
Mauricio Murico

Não entendo p q estão comemorando. A OI continua devendo 11 Bi para anatel... nada mudou  ... (Leia Mais)

07.08.2020 04:23 GMT· 1 · Responder
HAMILTON PORTILHO GUIMARAES
HAMILTON PORTILHO GUIMARAES

Profetas do apocalipse, é o seguinte: A OI só não faliu Porque tem um vasto patrimônio e muita interferência. Mas entrei na OI pelo Rallye já embolsei, e vou até a reuniao com os credodres, lá saberemos o q vai rolar. Lembrem-se os novatos. Seja qual for o desfecho, ela despencará no dia. Isso é a bolsa. Aproveite nos boatos e sai no fato. Se posicionar na OI a longo prazo é complicado nesse momento, até pq não se sabe como será e qual o tamanho da empresa após essas vendas. Portanto,  cuidadoooo. Já perdi muito lá atrás com a Varig. Não repito mais o erro. Agora pe estudando e aplicando. Quer torcer? sábado vai ter a final do paulista e domingo começa o brasileirão. Bolsa é análise gráfica e fundamentalista. A OI hj não tem nem uma nem outra. Pura ação especulativa.  ... (Leia Mais)

07.08.2020 04:15 GMT· 4 · Responder
Silas Junior SANTOS
Silas Junior SANTOS

Hoje tive uma informação privilegiada sobre as negociações da Oi. o Negócio já está fechado. Aguardem   ... (Leia Mais)

07.08.2020 03:55 GMT· 1 · Responder
Ico Filho
Ico Filho

aí ratinho   ... (Leia Mais)

07.08.2020 03:25 GMT· Responder
Alessandro Reis
Alessandro Reis

Puts,+20% amanhã  ... (Leia Mais)

07.08.2020 03:14 GMT· Responder
GIRAMUNDO
GIRAMUNDO

O IBAMA Já aplicou + que o triplo desse valor à madeireiras ilegais que devastam nossa amazônia   e nunca recebeu sequer um centavo de real. Agora vem a ANATEL querendo receber como "crédito privilegiado",  multas "administrativas" BILIONÁRIAS. Age como um esfomeado  "urubú na carniça", procurando se aproveitar de uma empresa já quase falida mas que, apesar disso, continua gerando milhares de empregos. Vá tomar VERGONHA NA CARA, ANATEL. Bom saber que pelo menos vez por outra nossa Justiça funciona.  ... (Leia Mais)

07.08.2020 03:12 GMT· 3 · Responder
Hélio Lopes
Hélio Lopes

Seria interessante que se conhecesse a diretoria da anatel, bem como suas ingerências nas telecomunicações.  ... (Leia Mais)

07.08.2020 02:35 GMT· Responder
Diego Carvalho
Diego Carvalho

Voa Oiiiizinha  ... (Leia Mais)

07.08.2020 02:31 GMT· Responder
Roderic Alexandre Ferraz
Roderic Alexandre Ferraz

isso é ótimo para a empresa passar pela assembleia de credores  ... (Leia Mais)

07.08.2020 02:22 GMT· Responder
Agnaldo Santos
Agnaldo Santos

Amanhã promete!!to de oi hein! kkkkk  ... (Leia Mais)

07.08.2020 02:05 GMT· Responder
Jose Luiz
Jose Luiz

isso é bom para os credores. A Anatel aplica multa e quer receber. Assim é fácil quero ver a Anatel gerar receita de seus serviços. Agência é cabine de emprego. Acorda Brasil.   ... (Leia Mais)

07.08.2020 01:40 GMT· 3 · Responder
Marcelo Queiroz
Marcelo Queiroz

comprei durante a semana também espero que pare de cair o ideal e ela voltar a 2   ... (Leia Mais)

07.08.2020 00:46 GMT· Responder
Leandro Pio Silva
Leandro Pio Silva

Estou percebendo que geral está comemorando, não sei se isso vai ser bom, vou aguardar amanhã pra ver como vai reagir o mercado sobre essa decisão do STJ  ... (Leia Mais)

07.08.2020 00:45 GMT· 6 · Responder
Joao Guilherme Zimmermann
Joao Guilherme Zimmermann

ACABEM C A ANATEL POR FAVOR...MENOS REGULAMENTAÇÃO E LIVRE MERCADO...VOA OI, VOA  ... (Leia Mais)

07.08.2020 00:11 GMT· Responder
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