BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e seu vice, Walter Braga Netto, se manifestem em duas ações que apontam desvirtuamento de ato em comemoração ao Bicentário da Independência, além de práticas ilegais em reunião com embaixadores estrangeiros em que o chefe do Executivo atacou, sem provas, a lisura do processo eleitoral.
Na decisão, divulgada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da sexta-feira, o corregedor-geral dá 3 dias para que Bolsonaro e seu vice se manifestem sobre ação proposta pelo PDT que pede apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião do presidente com os embaixadores em julho.
A Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada de vídeos com as declarações em que Bolsonaro questiona a integridade dos sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, sem, no entanto, apresentar provas para tais dúvidas. A decisão alcançou as plataformas Facebook (NASDAQ:META), Instagram, YouTube e também reproduções realizadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O outro processo, também apresentado pelo PDT, apura se houve abuso de poder político durante o 7 de Setembro. O partido alega, na ação, que o desfile cívico-militar por ocasião do bicentário foi desvirtuado para se constituir como ato eleitoral. A sigla destaca foram usados recursos públicos para a realização do evento -- 3,38 milhões de reais, segundo a legenda.
Neste caso, Bolsonaro e Braga Netto terão 5 dias corridos para se pronunciar.
Nas duas ações, o PDT pede a cassação dos registros dos dois candidatos, ou, caso eleitos, de seus diplomas, além de solicitar que seja declarada a inelegibilidade de ambos.
O PDT, partido do candidato à Presidência da República Ciro Gomes, não foi o único a recorrer à Justiça Eleitoral para apontar irregularidades no último 7 de Setembro.
Neste sábado, a Coligação Brasil da Esperança, do candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o TSE também com base nos atos de quarta-feira e pede que a campanha de Bolsonaro seja impedida de utilizar imagens de "comício", evento que, segundo a coligação, foi "transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura de Jair Messias Bolsonaro à reeleição".
A peça aponta abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, e mira não apenas no presidente, mas também em outros 17 participantes e financiadores dos eventos de 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, edição de Bernardo Caram)