A Saga do Auxílio Brasil e os Destaques da Semana

h2 BRASÍLIA

Apesar da agenda de indicadores econômicos fraca, a semana acabou sendo intensa, com muitos ruídos na política e na economia, o que provocou fortes quedas no Ibovespa, altas no dólar, nos juros futuros e no risco-país, além dos pedidos de exoneração do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal e de Jefferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional.

h2 NOVO BOLSA FAMÍLIA/h2

O estresse ocorreu pela decisão do governo de criar um benefício transitório para que as famílias atendidas pelo programa assistencial recebam pelo menos R$ 400 a partir de novembro, se estendendo até dezembro do ano que vem. 

A iniciativa, gestada na ala política do governo, causou enorme desconforto na equipe econômica e no mercado financeiro, especialmente porque uma parte do valor pode ser originada fora do teto dos gastos. Como a reforma do IR, que ajudaria a dar suporte orçamentário, parece improvável de ser votada no Senado, a solução endereçada seria transformar um programa, que era permanente, em temporário, com vigência até 2022. Dessa forma não será necessário encontrar uma fonte de financiamento permanente e a ideia é ampliar o benefício para 17 milhões de famílias, das atuais 14,7 milhões.

O ministério da Cidadania afirmou que o programa não tem nada de eleitoreiro, mas é, sim, transformador. A parcela permanente do antigo Bolsa Família, que será substituído pelo Auxílio Brasil, sofrerá um reajuste de 20%. Serão R$ 89 bilhões, sendo quase R$ 36 bi previstos no orçamento do ano que vem. Todavia, para que a manobra seja viável, seria necessária sua inclusão em uma PEC, como a dos Precatórios.

h2 FINANCIAMENTO DO PROGRAMA/h2

O ministro Paulo Guedes explicou que diversas possibilidades estão em análise, porém enfatizou que uma parte do programa pode ser financiado com recursos fora do teto dos gastos, em torno de R$ 30 bilhões, através de uma espécie de licença para gastar, já que a reforma do IR, que era uma das fontes consideradas, não parece prosperar no curto prazo.

h2 IRPF/h2

Por falar nela, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avalia corrigir em 41% todas as faixas da tabela do IRPF.

h2 PEC DOS PRECATÓRIOS/h2

Já sobre a PEC dos Precatórios, a Comissão Especial aprovou o texto-base do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da proposta, que altera a periodicidade do uso do IPCA, para o ano calendário (janeiro a dezembro), e não mais de julho a junho, como é atualmente. Essa alteração pode abrir espaço fiscal de R$ 83 bilhões para financiar programas sociais, como o Auxílio Brasil.

h2 CONGRESSO/h2

Também no Congresso, a Câmara dos Deputados rejeitou PEC que ameaçava autonomia do Ministério Público. Foi uma derrota política do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), defensor da matéria, que cogita votar o texto original.

h2 GREVE DOS CAMINHONEIROS/h2

Em outra seara espinhosa, os caminhoneiros que transportam combustíveis iniciaram uma paralisação em algumas localidades do país. Há uma expectativa de uma greve mais ampla, a partir de 1º de novembro. O presidente Bolsonaro (sem partido) prometeu um auxílio mensal de R$ 400 aos autônomos da categoria com objetivo de compensar a alta dos preços do óleo diesel.

h2 AUXÍLIO GÁS/h2

Por 76 votos favoráveis, o Senado aprovou o auxílio gás. As famílias que estão no Cadastro Único do Bolsa Família, ou que recebam o BPC, serão contemplados por um benefício por cinco anos equivalente a no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. O subsídio terá como uma das principais fonte de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo.

h2 CRISE HÍDRICA/h2

Em relação à crise hídrica, a bandeira tarifária vigente de R$ 14,20/100 kWh consumidos não tem sido, segundo a ANEEL, suficiente para bancar os custos das térmicas em operação no país. Pelos dados da agência reguladora o déficit alcançou R$ 8,06 bilhões em agosto e pode dobrar até o fim do ano, o que torna quase impossível atender ao desejo do presidente de reduzir seu valor. Ademais, o próprio ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, afirmou que a bandeira de escassez hídrica da conta de energia deverá vigorar até o final de abril do ano que vem.

h2 CPI DA COVID/h2

Na CPI da Covid, essa semana foram encerrados os trabalhos com alguns depoimentos de parentes que perderam entes para a doença. Com forte carga de emoção, muitos deles criticaram a forma como o presidente e ministros agiram em relação à pandemia.

h2 RELATÓRIO DA COMISSAO PARLAMENTAR/h2

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, escrito pelo relator, Senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi lido na quarta-feira e propõe indiciamento de 66 pessoas físicas e duas jurídicas, incluindo o presidente, que teve nove tipos de crimes a ele atribuídos, além de ministros, ex-ministros, deputados, empresários, filhos do presidente e médicos. A votação final do documento, contendo mais de mil páginas, deverá ocorrer no próximo dia 26.

h2 GOVERNO DE TOCANTINS/h2

Ainda na esfera política, o STF determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL-TO), por seis meses, para apurar eventuais irregularidades nos planos de saúde dos servidores do estado.

h2 IGP-M/h2

A Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) divulgou o IGP-M, que registrou deflação de 0,03% na segunda prévia de outubro, após queda de 0,91% na primeira leitura do mês e de um decréscimo de 0,64% em setembro.

h2 CHINA/h2

No exterior, foi uma semana recheada. O PIB chinês avançou modestos 4,9% no terceiro trimestre, pouco abaixo da expectativa de 5,1%. Sob influência da crise de energia, a produção industrial do gigante asiático também decepcionou para 3,1%, abaixo da previsão de 3,8%. De qualquer forma, as vendas no varejo surpreenderam anotando ganho de 4,4%, bem acima da expectativa de 3,4%. Já o banco central da China quebrou o silêncio ao afirmar que os riscos para o sistema financeiro em função da crise da dívida da Evergrande são “controláveis” e pouco prováveis de se espalharem. As ações da empresa voltaram a ser negociadas em bolsa, suspensas desde 4 de outubro.

h2 EUA/h2

Nos EUA, o jornal Washington Post revelou que o presidente Biden se reuniu com um grupo de senadores democratas, onde foi discutida a hipótese de o novo pacote de gastos ficar entre U$ 1,75 trilhão e U$ 1,9 trilhão. O montante seria bem abaixo dos originais U$ 3,5 trilhões.

h2 ALEMANHA/h2

Na Alemanha, a inflação para o produtor subiu 2,3% em setembro, acumulando alta de 14,2% em doze meses, o maior aumento desde 1974.

h2 BOLSA/h2

Na quinta-feira, o Ibovespa encerrou em queda de 2,75%, aos 107.995 pontos e o dólar comercial Ptax em R$ 5,642, com alta de 1,5%.

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Escrito por: Luciana Brafman