Caso envolvendo Ethereum pode parar na Suprema Corte dos EUA
Rayan Cruz | 26.04.2024 20:15
Uma disputa legal envolvendo a empresa americana Consensys, criadora da carteira Metamask, e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode ir parar na Suprema Corte dos Estados Unidos, com impactos importantes na indústria de criptomoedas do país.
Segundo a Consensys, que abriu uma ação legal contra a SEC na última quinta-feira (25), o orgão regulador americano estaria: “influenciando negativamente o futuro das criptomoedas” nos EUA, ao tentar definir o Ethereum como um valor mobiliário.
Nesta semana, grandes executivos do setor nos EUA, como o CEO da Uniswap - Hayden Adams e o Diretor jurídico da Coinbase (NASDAQ:COIN) - Paul Grewal, já demonstraram publicamente apoio a Consensys em sua escalada contra a SEC. O imbróglio tem ganhado repercussão no meio jurídico dos Estados Unidos, e segundo alguns analistas do país, pode ter desdobramentos na Suprema Corte americana.
O caso envolve a complexidade do “status regulatório” da Ethereum, que além de ser a segunda maior criptomoeda do mundo, é atualmente a rede blockchain mais utilizada em diversas aplicações da chamada “Web3”. Em seu processo movido contra a SEC, a Consensys busca também uma maior clareza regulatória para oferecer seu produto de “staking” da carteira Metamask.
Commodity x valor mobiliário: O caso envolvendo o status regulatório da Ethereum /h2
Enquanto a indústria cripto busca uma classificação para a Ethereum como “commodity”, semelhante a do Bitcoin, a SEC tem insistido em declarações que ligam a Ethereum a um valor mobiliário.
No processo da Consensys contra a SEC, a empresa destaca a declaração de um alto funcionário da SEC, em 2018, que reconheceu a descentralização do Ethereum, e a autorização da negociação de futuros de Ethereum em 2021, que sugere sua classificação como uma commodity.
A ação foi movida em um tribunal federal do Texas, um local estrategicamente escolhido pela Consensys, que busca favorecer uma possível apelação ao Tribunal de Apelações do Quinto Circuito - conhecido por sua postura crítica às ações regulatórias.
Vale lembrar também que a SEC está analisando diversas solicitações de gestoras dos EUA em relação a um ETF Spot de Ethereum no país. Após a aprovação do ETF de Bitcoin no início de 2024, todos os olhares da indústria se voltam para a segunda maior criptomoeda do mercado, que possui um ecossistema de aplicações ainda maior que o Bitcoin, dentro da Web3.
A resolução do caso pela Suprema Corte americana, poderia abrir novos precedentes e uma clareza jurídica para o desenvolvimento de toda a indústria nos EUA.
Abaixe o App
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.