Ativos Brasileiros Afundam com Ameaça ao Teto de Gastos

 | 20.10.2021 09:30

Os ativos brasileiros “afundaram bem fundo” nesta terça-feira, diante do fantasma do fim do teto dos gastos, a partir da perspectiva de uma extensão do auxílio emergencial, a complementar o Auxílio Brasil, elevando o valor final a R$ 400. Parece que o governo vem cavando bem fundo no esforço de agradar aos interesses políticos da sua base de apoio, pensando também nas perspectivas eleitorais. 

E isso vem “estressando” os mercados, visto que, ameaçando o teto dos gastos, o regramento da execução fiscal do País. Ontem a bolsa de valores recuou mais de 3%, na maior queda em mais de um mês, o dólar chegou a superar R$ 5,61, no pior desempenho entre 24 moedas de emergentes, e os juros futuros dispararam com alguns vértices subindo mais de 60 pontos. A curva curta passou a precificar uma elevação de 127 pontos na Selic para o Copom da semana que vem. Ao fim do dia, talvez “olhando para o mercado”, 30 minutos antes, o governo resolveu cancelar (ou adiar) o evento de lançamento do Auxílio Brasil. Aguardemos. 

  1. Parece crescente a pressão da ala política do governo em deixar de fora do teto, em cerca de R$ 200, ou seja, toda a parcela temporária do auxílio emergencial, a ser transmutado em “Auxílio Brasil”. Enquanto isso, a equipe econômica tenta limitar este gasto adicional a R$ 100, (R$ 30 bilhões no total). No cerne do debate, Bolsonaro tentando prorrogar o auxílio emergencial até dezembro de 2022 a R$ 400, com R$ 100 fora do teto, e pela turma do Centrão, R$ 200, aí incluindo toda sorte de propostas e emendas. A disputa aqui é saber por quanto deve ficar dentro, ou fora, do teto. Para o Centrão, quanto mais, mais uso para emendas e medidas eleitoreiras. 

  2. Para piorar, o clima na equipe econômica não é dos melhores, com parte dos técnicos, como Bruno Funchal, secretário especial do Tesouro, ameaçando sair. Ele, inclusive, já avisou ao chefe que não irá assinar nenhuma medida que envolva liberação de recursos “fora do teto de gastos”, chamados também “créditos extraordinários”. Lembremos que Paulo Guedes já perdeu grande parte da sua equipe, com a saída de Castelo Branco da presidência da Petrobras (SA:PETR4) (nesta semana, atacando forte as decisões do presidente, que se acha “dono” da empresa. Lembremos: o governo só tem 37% da empresa); Mansueto Almeida, ex-secretário de Orçamento, grande parte do secretariado de segundo escalão, Salim Mattar, nas privatizações, e vamos contando. Nos parece fato que é interesse do Centrão abocanhar o ministério da Economia, desmembrá-lo e recriar a Fazenda, o Planejamento e, claro, “repovoá-los”. Claro que ele não aceitaria, mas até Mansueto Almeida, agora economista-chefe do BTG (SA:BPAC11), já foi cogitado para retornar como ministro da Fazenda. Para o Planejamento, claro, iria uma cota do Centrão. 

  3. Como a MP do Auxílio Brasil já caducou, o governo tratou de criar uma nova MP, na qual é transformado este programa de renda aos pobres, de permanente em temporário. Deve durar até dezembro de 2022, ano de eleição. Com isso, evita-se a necessidade de se achar uma fonte de recursos permanentes. Um fato novo é que esta MP não mais deve estar condicionada à aprovação da reforma do IR, pela tributação de dividendos. Esta medida, inclusive, corre o risco de não ser aceita pelo relator, Angelo Coronel.  

  4. O que é fato. Uma das âncoras fiscais de Paulo Guedes sofre ataques diários da ala política do governo, do Centrão, mais preocupado com seus ganhos eleitorais imediatos. Sem dúvida de que estes R$ 100 ou R$ 200, fora do teto, são uma “desconstrução do regime fiscal do País”, mesmo com os ganhos recentes de arrecadação federal pela reabertura. O problema é que esta “gambiarra” de recursos extras, até dezembro de 2022, independente de quem seja eleito, dificilmente, será retirada. De temporário, deve se tornar permanente. Tirar recursos dos pobres em tempos de pandemia?? Nem pensar. 

  5. Nesta quarta-feira ainda temos reuniões para decidir sobre a bandeira tarifária da crise hídrica, se mantida ou não. Um novo marco do setor elétrico também deve ser definido, abrindo espaço para os consumidores escolherem sua operadora de energia elétrica. 

  6. Lira continua reclamando de Rodrigo Pacheco, por segurar demais as pautas que o Congresso aprova. Sobre a reforma do IR, por exemplo, diz Pacheco que a proposta está “amadurecendo”. A verdade é que há, claramente, um confronto aberto de protagonismo de pauta entre Câmara e Senado. Arthur Lira, tentando avançar com a agenda de reformas, Rodrigo Pacheco, sempre dificultando. Ontem, o presidente do Senado se filiou ao PSD, primeiro passo para uma ambição maior, ser candidato ao Planalto em 2022. Lembremos que o presidente da Câmara anterior, Rodrigo Maia, também havia feito algo parecido.

  7. Isso não impediu, no entanto, neste clima açodado, o Senado de aprovar o Projeto Lei (PL) “vale gás” (Programa Gás para os Brasileiros), para auxiliar as famílias carentes, mais um movimento do presidente Bolsonaro pensando em 2022. Por este PL, foi aprovado que as famílias recebam agora um botijão bimestral com 40% do preço cheio. 

Indicadores/h2

A segunda prévia para o IGP-M de outubro mostrou ligeira deflação de 0,03%, depois recuar 0,58% na mesma leitura de setembro. O IPA Industrial segue como a principal contribuição baixista (- 1,83% para -0,75%) por conta do minério de ferro e os preços no atacado agrícola desacelerando de 0,84% para 0,69% no período. Já o IPC ficou relativamente estável (0,96% para 0,98%), com aceleração dos grupos Alimentação e desaceleração nos grupos Habitação e Transportes.

A balança comercial registrou superávit de US$2,2 bilhões nas três primeiras semanas de outubro, com crescimento de 41,3% nas exportações e 55,4% nas importações ante o mesmo mês de 2021 (média diária). Os destaques neste mês são as vendas de óleos combustíveis, produtos laminados do ferro e a soja. Pelo lado das importações, destaque para as compras de adubos e fertilizantes. No ano, o saldo é positivo em US$58,7 bilhões, 36,5% superior ao registrado no ano passado. A melhora no resultado da balança é principalmente explicada pelo choque no preço internacional das commodities (sobretudo soja, minério de ferro e óleos combustíveis).