Cenário Para 2019: de Virada ou Frustração?

 | 28.12.2018 09:49

Já no final deste ano, importante se torna enxergar como deve ser o governo Bolsonaro neste primeiro ano de mandato. Como deve ser o seu desempenho no alinhamento das bases de apoio no Congresso, essencial nestes primeiros cem dias? Quais as primeiras medidas anunciadas, em especial na área econômica? Como estas devem atuar nas expectativas e, a partir daí, como a economia real deve responder, assim como os principais sinais, inflação, taxa de câmbio e de juros?

Acreditamos que depois de uma transição acidentada, Jair Messias Bolsonaro deve gerar, de início, um choque favorável nas expectativas, a partir de medidas engendradas pelo super ministro Paulo Guedes. Sua agenda é bem ambiciosa, mas claro que limitada pelos desafios de se obter maioria no Congresso para o extenso trâmite que se avizinha.

Guedes ainda deverá aguardar um mês para colocar seu bloco de reformas em votação no Congresso, dado o recesso e depois as eleições dos presidentes. O novo governo pode ou não vir com o seu candidato, de fora das hostes legislativas. Mesmo assim, pelas articulações em curso, a “lua de mel dos cem dias” e uma base de apoio ao redor de 300 deputados, já dá para pensar em algum avanço na votação da agenda econômica.

Nesta, sem dúvida, o grande apelo deve vir da Reforma da Previdência, uma das mais delicadas, por envolver muito corporativismo dos servidores públicos e militares, maiores “atingidos” por uma reforma mais séria da Previdência. Sim porque é no Regime Único dos Servidores Públicos onde estão as maiores distorções, proporcionalmente com déficit bem mais elevado do que no INSS.

Por isso, a proposta de ir devagar neste front, dados os interesses em jogo. Lembremos que boa parte do núcleo do governo Bolsonaro é formado por militares. É possível que a idade mínima já entre na pauta em fevereiro, talvez distinta da PEC do governo Temer, definindo 65 anos para homens e 62 para mulheres. Muito se comenta também que esta reforma pode vir “fatiada”, sendo negociada ao longo dos próximos anos. Lembremos que poucos avanços foram possíveis nestes últimos anos, tendo como marco o ciclo petista, em 2003. De lá para cá a trajetória da dívida previdenciária foi explosiva, devendo passar de R$ 280 bilhões no ano que vem, comprometendo mais de 50% das despesas obrigatórias.

Em paralelo, Paulo Guedes deve tentar aprovar também uma reforma tributária, atento à desoneração da folha de pagamentos, visando reduzir os encargos e aumentar o emprego, assim como deve passar também por um debate amplo uma reforma trabalhista concreta, visando uma formalização menos traumática para o empregador.

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Um amplo e abrangente pacote de privatizações também estará na pauta, visando fazer caixa para abater a dívida pública. Esta, aliás, é uma preocupação do governo. Várias “bombas fiscais” já foram armadas no Congresso, o que deve levar a equipe econômica a transitar num terreno pantanoso e com pouco espaço de manobra para erros. A última foi de Rodrigo Maia, praticamente anistiando municípios que tenham estourado a meta da Lei de Responsabilidade Fiscal, limitada a comprometer 60% das receitas líquidas com despesas de pessoal. Com certeza, há um esforço de Maia em atrapalhar o governo. O mesmo deve ser dito sobre o STF, em tenebrosas articulações. Variadas armadilhas para a gestão do novo governo já foram armadas. Uma delas foi Ricardo Lewandowski autorizar o reajuste aos servidores públicos, o que deve gerar um impacto de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos em 2019.

O fato concreto é que o governo Bolsonaro já inicia cercado de armadilhas, “cascas de bananas” dos muitos interesses contrariados.

Seu governo será sim conservador, de direita, e um dos seus pilares terá que passar pela defesa dos bons costumes, da preservação da família e por um viés extremamente ético, embora “meio chamuscado pelo episódio COAF”.

No front econômico não há como negar seu viés liberal, defensor de uma economia, de mercado e capitalista. O Estado, claro, terá que sofrer um grande enxugamento, até porque seu crescimento nos últimos anos aconteceu muito mais pelo aparelhamento da máquina, com muitas contratações, em pouca serventia na oferta de serviços públicos de qualidade. Um estudo do IPEA concluiu que em 2016 o pagamento dos servidores da ativa, do governo federal, estados e municípios, chegava a 10,7% do PIB, tendo crescido 82%, contra um crescimento populacional de 30% entre 1995 e 2016.

Sendo assim, boa parte dos primeiros meses do governo Bolsonaro terá que ser gasto com ajustes da máquina, importantes para balizar as expectativas dos agentes. Na verdade, o início do mandato do governo Bolsonaro será baseado numa agenda extensa de medidas econômicas, reformas, “promessas de campanha”, como o debate em torno da redução da idade penal, armamento da população, reforma do ensino, desaparelhamento da máquina, etc. Na área econômica, as perspectivas são positivas, dada a equipe de alto nível montada por Paulo Guedes, muitos egressos do mercado e outros amigos do passado, como os Chicago’s oldies.

Esta virada já pode ser notada pela melhora de astral dos vários setores da economia, como podemos observar no gráfico a seguir com os indicadores de confiança da FGV. Observa-se por este que os índices de confiança de Serviços (ICS), do Consumidor (ICC), do Comércio (ICOM) e da Construção Civil (ICST) deram uma animada, embora o da Indústria meio em baixa, pela retração da economia argentina, já em recessão, afetando nossa produção de automóveis, 20% do total, e as vendas externas.