Chegou o Arcabouço. Passa no Congresso? Entenda
Jason Vieira | 30.03.2023 08:07
Saíram as primeiras notícias do arcabouço fiscal, as quais demandam uma dose adicional de explicações do governo, no aspecto de crescimento da despesa por limitação percentual, através de uma projeção de receitas do ano a vigorar.
O aumento das despesas federais, pela regra, seria limitado a 70% do avanço das receitas projetado para o mesmo ano, o que poderia se trazer problemas, caso haja superestimação de receitas, mas ao mesmo tempo, se houver frustração de receitas, o governo ainda precisará cumprir a meta de primário do Orçamento.
Não existe um percentual ainda definido para quanto devam cair estas despesas em caso de frustração de receita, sendo as primeiras notícias indicando um possível limite sendo de 50% no ano consecutivo.
No caso de aumento da arrecadação acima das projeções, o diferencial entraria nas receitas primárias do governo, mas não permitiram aumentos de despesas, compondo o resultado do ano e contribuindo para a redução da dívida pública.
Novamente, as despesas com saúde entrariam nos 15% constitucionais da receita corrente líquida e para 18% no caso da educação, que geraria um crescimento real acima do restante das despesas rubricadas pelo governo.
A proposta em si não cria avanços importantes, se comparada ao teto dos gastos vigente que não está sendo respeitado, mas ao mesmo tempo, evitou a criação de regras anticíclicas, ou seja, um avanço de gastos do governo em momentos de atividade econômica mais fraca e consequentemente, menor arrecadação.
O problema com o crescimento real da despesa é a instabilidade das receitas, ou seja, alguns gastos do governo podem ser atrelados em um ano ao crescimento econômico mais acelerado e em tese, com maior espaço para gastos acima da inflação, como prevê a regra.
Ao mesmo tempo, tal regra pode criar despesas permanentes, como aumentos de salários, uma série de benefícios e previdenciários, além do crescimento constante das despesas com saúde e educação.
O problema é que crescimento real de despesas fixas sempre demandará um crescimento de receita adicional forte e no caso de menor arrecadação, a compensação virá via redução de despesas discricionárias, as de menor espaço no orçamento e obviamente, via receita, ou seja, aumento de impostos .
ABERTURA DE MERCADOS
A abertura na Europa é positiva e os futuros NY abrem em alta, na expectativa pela divulgação dos dados do PIB americano e pedidos de auxílio desemprego.
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Em Ásia-Pacífico, mercados positivos, com exceção do Nikkei, seguindo o alívio do sistema bancário global.
O dólar opera em queda contra a maioria das divisas centrais, enquanto os Treasuries operam negativos em todos os vencimentos.
Entre as commodities metálicas, altas, destaque ao minério de ferro e prata.
O petróleo sobe em Londres e em Nova York, com investidores observando o risco da oferta iraquiana.
O índice VIX de volatilidade abre em baixa de -0,94%.
CÂMBIO
Dólar à vista : R$ 5,1353 / -0,61 %
Euro / Dólar : US$ 1,09 / 0,350%
Dólar / Yen : ¥ 132,59 / -0,203%
Libra / Dólar : US$ 1,24 / 0,317%
Dólar Fut. (1 m) : 5139,00 / -0,33 %
JUROS FUTUROS (DI)
DI - Janeiro 24: 13,23 % aa (0,55%)
DI - Janeiro 25: 12,16 % aa (1,29%)
DI - Janeiro 26: 12,13 % aa (1,19%)
DI - Janeiro 27: 12,29 % aa (1,02%)
BOLSAS DE VALORES
FECHAMENTO
Ibovespa: 0,6003% / 101.793 pontos
Dow Jones: 0,9982% / 32.718 pontos
Nasdaq: 1,7938% / 11.926 pontos
Nikkei: -0,36% / 27.783 pontos
Hang Seng: 0,58% / 20.309 pontos
ASX 200: 1,02% / 7.122 pontos
ABERTURA
DAX: 1,192% / 15511,56 pontos
CAC 40: 1,251% / 7276,93 pontos
FTSE: 0,824% / 7626,59 pontos
Ibov. Fut.: 0,56% / 102360,00 pontos
S&P Fut.: 0,51% / 4078,25 pontos
Nasdaq Fut.: 0,445% / 13024,00 pontos
COMMODITIES
Índice Bloomberg: 0,31% / 104,48 ptos
Petróleo WTI: 1,06% / $73,74
Petróleo Brent: 0,79% / $78,90
Ouro: 0,25% / $1.969,54
Minério de Ferro: 2,04% / $125,35
Soja: 0,10% / $1.478,75
Milho: 0,42% / $653,25
Café: -0,56% / $168,95
Açúcar: 1,93% / $21,65
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