Como as Oscilações do Petróleo Afetam as Ações da Petrobras?

 | 13.05.2022 12:05

Entre destaques da agenda doméstica desta semana, tivemos o debate do ICMS, tributo estadual que responde por parte do preço dos combustíveis. Políticos em Brasília e o Ministério da Economia têm pressionado os estados a rever alíquotas.

Entenda: desde novembro de 2021, o chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" está congelado. É sobre esse preço que incide o ICMS. Antes disso, havia uma correção a cada 15 dias.

Desde março, o Governo Federal zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, tributos federais, sobre diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás liquefeito derivado de petróleo e de gás natural. E a gasolina?

A gasolina segue sendo tributada. Passa a valer, a partir de julho, a cobrança de uma alíquota fixa em reais (PLP 11/20) sobre os preços dos combustíveis, mas detalhes da transição ainda estão pouco definidos.

Debate do ICMS: de olho nisso, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual diz ter visto com "estranheza" a decisão do Confaz que estabeleceu alíquota de ICMS única para o diesel em patamar mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos estados.

O clima em Brasília piorou nesta semana depois do aumento de +9 por cento no diesel anunciado nas refinarias da Petrobras (SA:PETR4) e da saída do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Para o seu lugar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o ex-capitão Adolfo Sachsida.

Arrecadação recorde: apesar do ICMS para os combustíveis estar congelado desde setembro passado, os preços estão historicamente elevados, motivo que levou à arrecadação recorde de estados na parcial deste ano.

No modelo atual, com alíquota calculada sobre o preço, a arrecadação aumenta quando o preço do combustível aumenta.

Com isso, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis somou pelo menos 34,3 bilhões de reais nos quatro primeiros meses deste ano. O número é o maior desde o início da série histórica, em 1999.

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Novo reajuste dos combustíveis/h2

Pela 4ª semana consecutiva, o preço da gasolina subiu e segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o valor encontra-se no maior patamar desde 2004, quando foi iniciada a série histórica.

Porém, o que muitas pessoas não sabem é que o preço da gasolina está diretamente relacionado ao preço da cotação internacional do petróleo.

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h2 Entenda a política de preços da Petrobras/h2

Desde 2016, a Petrobras adota o PPI (Preço de Paridade Internacional), cuja ideia é bem simples: os preços cobrados nas refinarias seguirão as flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Assim, se o petróleo Brent (referência para Petrobras) subir, o preço subirá ao longo da cadeia até chegar aos postos de gasolina. A lógica também é válida para queda nos preços.

A grande questão é que durante muito tempo o petróleo ficou estável na casa dos 60 dólares, e isso não trouxe grandes flutuações no preço da gasolina.

Mais recentemente, as medidas de estímulo pós Covid-19 e, é claro, a guerra na Ucrânia fizeram o preço do barril praticamente dobrar, saindo de 60 para 112 dólares o barril.