Crise Institucional

 | 09.08.2021 18:21

Na semana passada, o Brasil viveu momentos de crise institucional diante dos embates do presidente com o TSE – e depois com o STF – por conta da persistência contra as urnas eletrônicas e a favor do voto impresso, depois de apenas alegar indícios de fraude, sem conseguir provar nada.
 
O resultado foi o surgimento de ofensas de Bolsonaro a membros do STF, com destaque para Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Barroso, presidente do TSE, foi o alvo principal, mas Alexandre Moraes piorou a vida do presidente, acatando queixa-crime do TSE e incluindo o presidente no inquérito sobre fake news.
 
Fazendo um breve resumo dos fatos ocorridos na semana anterior, logo na segunda-feira, tivemos a queixa-crime por lisura do processo eleitoral. Na quarta-feira, o presidente virou alvo do inquérito de fake news. Na quinta-feira, um grupo de empresários e economistas divulgou manifesto de apoio ao sistema eleitoral como está. No mesmo dia, a comissão especial da Câmara rejeitou o voto impresso com expressivo placar de 23X11.
 
Isso, sem contar que, no meio da semana, o presidente do STF, Luís Fux, cancelou uma reunião entre os três poderes para buscar um modo de convívio pelo menos harmônico sobre determinados temas e evitar agressões. Ocorre que, na sexta-feira, o presidente, em visita a Joinville, citou a mãe de Barroso e um palavrão que não replicamos aqui.
 
Na mesma sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, acatando sugestão do senador Eduardo Bolsonaro, disse que levaria direto ao plenário o voto impresso. Isso é uma faca de dois gumes. Para ter o voto impresso aprovado na Câmara, seria preciso 309 votos dos deputados, e especialistas falam somente em um total claro de 105 votos. Tanto é verdade, que Bolsonaro, hoje (09/08), diz que isso não seria aprovado e faz esforços junto a Arthur Lira para talvez esperar mais. A derrota seria ruim para o presidente e Arthur Lira, que segue pressionado por mais de uma centena de pedidos de impeachment devidamente engavetados. Uma vitória ainda teria que contar com, no mínimo, 49 senadores a favor do voto impresso.
 
Tudo isso e outros fatos ilustram a situação presente que vivenciamos de uma crise institucional que só cresceu nas últimas semanas, e onde o bombeiro de ocasião, Ciro Nogueira, deve estar tonto. Neste momento, nos aventuramos a dizer que não deve existir polarização entre esquerda e direita, entre bolsonaristas e lulistas. Exceto por aquele grupo que pensa reviver os anos de chumbo que se seguiram a 1964, todos os demais deveriam estar preocupados em buscar a harmonia entre os três poderes (as pessoas passam, mas as instituições devem ser preservadas) e lutar pelo estado de direito constitucional.
 
Mas Bolsonaro segue beligerante diante de um clima que só prejudica o país e, hoje, declarou que enviará um projeto “curtinho’ contra censura de vozes da direita nas redes sociais. Disse também que o Bolsa Família turbinado deve ter aumento mínimo de 50%, encolhendo suas previsões anteriores de uma possibilidade de chegar até R$ 400 (na média de hoje, está em algo como R$ 190). Ciro Nogueira chegou mesmo a falar em Bolsa Família de até R$ 600. Isso nos dá a sensação de que o governo está partindo para uma política populista e assistencialista.
 
Outro perigo foi denunciado pela imprensa no fim de semana com o “cheque em branco” pelo qual os deputados transferem recursos em fiscalização sem destinação específica. Isso está se espalhando também pelas Câmaras estaduais e prefeituras, indicando que a gastança pode acelerar. Tudo isso justamente no momento em que se discute a retirada de estímulos pelas nações desenvolvidas, o que pode comprometer países emergentes desequilibrados como o Brasil, gerando insegurança jurídica para investidores locais e internacionais.
 
A respeito de tudo isso que estamos relatando, lembramos o pensamento de Ariano Suassuna, que dizia: “não sou nem otimista, nem pessimista. Otimistas são ingênuos e pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso. Sou um homem de esperança. Sei que é para um futuro muito longínquo. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo”.
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Escrito por: Alvaro Bandeira

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