Crise Política: Com a Corda Esticada

As últimas semanas não têm sido boas para o Brasil. A corda parece bem esticada nas relações entre os três poderes e, aparentemente, sem grandes chances de conseguir uma relação harmônica, dado o estado de animosidade. Isso nos faz lembrar o ditado que diz “em casa onde falta o pão, todos gritam, e ninguém tem razão”.

As confusões entre os poderes e as acusações não param. Com isso, o Executivo não consegue trabalhar e ter estrutura para propor mudanças, o Legislativo não consegue votar nada que seja mais importante e faça sentido, enquanto o Judiciário é sempre demandado por questões variadas e fica assoberbado e, ainda por cima, na mira do presidente, com críticas em tom elevado.

No último fim de semana, Bolsonaro postou nas redes que acionaria o presidente do Senado para processar Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (do STF e TSE) e, com isso, acabou de “tocar fogo no parque”, acirrando ânimos no STF. Os senadores reagiram com veemência e de forma dura, dizendo que “Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir o desemprego de 14,6% e a inanição”, que “era para desviar a atenção de malfeitos e incompetência” ou ainda que “era a milícia golpista e ditadora igual Hugo Chávez”.

O comandante do exército disse que não há interferência política nas Forças Armadas. Em situações pretéritas, isso permitiu leitura oposta. Mas o fato é que essas relações, francamente tensas, só depõem contra um país que deveria estar buscando a integração entre os poderes para facilitar e acelerar soluções para o quadro fiscal ruim, que pode ficar pior com o ambiente externo também conturbado novamente pela pandemia e a perspectiva de bancos centrais de países desenvolvidos começarem a retirar e reduzir estímulos (tapering), mexendo com a taxa de juros em alta. Além disso, a diplomacia está temerosa da tomada do Afeganistão pelo Talibã, abrindo maior espaço para a China.

Voltando aos nossos problemas, o ministro Paulo Guedes deu entrevista dizendo que, se a PEC dos precatórios não passar, alguns órgãos do governo terão que paralisar (shutdown), pois não há recursos para seguir. Foi peremptório nisso e, convenhamos, não há clima para cortes de despesas, até por conta de orçamento engessado. Mas também não deveríamos furar âncoras muito bem impostas no passado com a LRF (lei de responsabilidade fiscal), a regra de ouro (quando não pode se endividar para cobrir gastos correntes) e o próprio teto de gastos. Além disso, parece ser inconstitucional fatiar o pagamento de precatórios.

Na semana passada, ainda tivemos declarações importantes de duas áreas de atuação do ministro Paulo Guedes, que podem estar mostrando descontentamento e/ou incômodo. O secretário do Tesouro disse que tirar os precatórios do teto de gastos parece oportunismo. Já o presidente do Bacen disse ser impossível para qualquer banco central segurar expectativas com fiscal descontrolado, e que produção e produtividade garantem renda recorrente. Ambos estão absolutamente corretos, apesar da dissintonia com o governo.

Pois bem, onde tudo isso vai parar ninguém tem muita ideia neste momento. Porém, é o país que padece. Isso, sem contar a crise hídrica batendo à porta, a seca elevando os preços de alimentos neste fim de ano e no próximo (com a inflação afetando as camadas mais pobres da população), o que acaba retardando investimentos, sejam de origem externa ou interna. Também podemos colocar nesse balaio a tributação de dividendos assustando empreendedores junto às enormes críticas vindo de todas as direções para a reforma tributária.

As eleições já começaram e prometem ainda mais ruídos, polarização e acirramento de posturas. Tudo completamente inconveniente para a fase atravessada pelo nosso país.