Dia de IPCA e Payroll

 | 08.10.2021 08:45

Dia “carregado”, no Brasil, com IPCA de setembro, nos EUA, o payroll e definições sobre a ampliação do limite da dívida, em US$ 480 bilhões, com prazo definido até 03/12. Na quinta-feira (dia 07), de positivo o acordo nos EUA sobre o “teto da dívida”, mesmo que temporário. Em NY as bolsas subiram 1%, no mercado brasileiro foi dia de cautela. O Ibovespa fechou na estabilidade, o dólar, acima de R$ 5,50, e os juros futuros em alta. Seguem os receios com a evolução fiscal, assim como o comportamento da inflação, influenciando câmbio e juro. 

  1. Sobre o IPCA de setembro, as expectativas do mercado apontam 1,2/1,3%, contra 0,87% em agosto, e até 10,5% contra 9,68% no mês passado. A contribuir, a alta da energia, com a bandeira de “crise hídrica”, impactando na Habitação, impacto nos reajustes de combustível, elevando o preço dos Transportes, e os choques de sempre em Alimentos. Indicadores negativos na economia, mesmo com a liberação e o bom ritmo na vacinação, devem aumentar a pressão sobre o governo, em perda constante de popularidade. Lembremos que já tivemos a produção industrial e o comércio varejista em queda nesta semana. 

  2. Sobre o payroll de setembro, a expectativa é de um bom avanço na geração de empregos, o que deve abrir uma janela para o início da redução de estímulos (tapering) em novembro. Em agosto foram geradas 235 mil vagas, em setembro devem chegar a 500 mil. Os salários por hora devem se manter crescentes, devendo avançar 0,4% em setembro, contra 0,6% em agosto; e a taxa de desemprego recuando de 5,2% em agosto a 5,0% em setembro, taxa considerada neutra pela literatura econômica. 

  3. Preço do combustível. Não deixa de ser meritório o esforço do governo em repensar a “formação do preço do combustível”, no que ele pode influenciar, na mudança do ICMS. Sua proposta é “calibrar” o ICMS a partir da média dos preços nos dois anos anteriores. No que se refere ao mercado internacional de petróleo ou o câmbio, pouco pode fazer. 

No projeto, enviado à Câmara, o esforço de mudar a alíquota do ICMS. Os governadores não se opõem ao projeto de Arthur Lira, mas querem uma compensação por esta perda de receita. 

Na verdade, mudanças no ICMS já estariam em estudo numa terceira etapa da reforma tributária em curso. Na primeira, tivemos a unificação do PIS e do Cofins, em aprovação, na segunda, mudanças no IR e nas taxações no mercado financeiro e no setor produtivo e na última, proposta de unificação do ICMS e criação, talvez, do IVA.  

  1. PEC dos precatórios. Vai se confirmando sua configuração. Valores de pequeno valor, até R$ 66 mil, devem ser pagos em 2022; valores acima disso, “colocados na fila”. Acredita-se que todos os precatórios até R$ 450 mil devem ser quitados no ano que vem. A Comissão que discute o tema, comunicou que a votação do relatório deve acontecer no dia 19 de outubro, não na semana que vem por causa dos feriados. 

O que é fato. Acredita-se que por esta decisão devem sobrar R$ 55 bilhões fora do teto dos gastos a serem usados pelo governo. Lembremos que este tema é controverso. Muitos consideram precatórios como dívidas, outros, despesas. Por esta lógica, despesa adiada é considerada dívida, o que não a inclui no teto dos gastos. É como se fosse um “esqueleto”, deixado no passado, “obrigações que não estavam na conta”. Tecnicamente, é uma dívida judicial, um “reconhecimento judicial de contingência passiva”. Logo, não pode ser visto como despesa, não sendo, portanto, “pedalada fiscal”. 

  1. Nos EUA, o Senado bateu o martelo sobre a ampliação do teto da dívida até o dia 03/12. Janet Yellen respira aliviada. Uma alternativa seria o uso da moeda de platina, de US$ 1 Trilhão, sem lastro a com riscos inflacionários. Esta foi aventada no governo Obama. Seria depositada pelo Tesouro no Fed, permitindo que o governo utilizasse estes recursos para quitar seus compromissos e evitar o calote. O que é fato. O problema é que esta moeda não tem lastro, o que aumenta o risco inflacionário, desestabilizando a economia norte-americana. A dívida pública americana chega a US$ 28,429 tri, e o limite de gastos é de US$ 28,40 tri. 

Elevados? Muito, mas importante considerar que vivemos na emergência de uma pandemia global, e o ativismo fiscal uma necessidade premente frente a este cenário excepcional. Daí, considerar a necessidade de “zonas de escape” no teto de gastos para momentos limítrofes como esse. Soma-se a isso, a percepção de que este acordo até dezembro apenas deve adiar o problema, não evitando mais uma crise ao fim do ano.