E as grandes vencedoras da Reforma Tributária são... As empresas!
Marcelo Rimoli | 19.12.2023 13:05
Que a Reforma Tributária é boa para o país muita gente já entendeu.
Aqui podemos citar a enorme redução do imbróglio tributário nacional e a possibilidade da vinda de empresas estrangeiras que hoje não vem para o Brasil pela dificuldade de entendimento de nossos vários modelos tributários. Com a Reforma e o novo IVA teremos uma simplificação gigantesca na forma de tributar o consumo.
Por enquanto ainda vemos discussões sobre as alíquotas do novo IVA e que isso poderá prejudicar os setores X ou Y e beneficiar os setores Z ou W.
O que muitos ainda não entenderem é que a Reforma Tributária irá fazer com que as empresas deixem de pagar tributos sobre o consumo independente de seu tamanho, da alíquota do IVA e do seu setor econômico.
Isso mesmo: as empresas não irão pagar mais tributo nenhum sobre o consumo.
Tributo nenhum!
Como assim? Vamos lá.
Hoje os tributos sobre o consumo são calculados por dentro. Isso significa que eles estão embutidos nos preços dos produtos e dos serviços.
A Reforma Tributária institui que os impostos serão calculados por fora, da mesma forma que é o IPI hoje.
Imposto por fora significa que o consumidor é quem paga pelo tributo. É o preço mais o tributo. Diferentemente do que acontece hoje, o consumidor saberá exatamente quanto está pagando de tributos sobre as compras realizadas, pois o tributo (o novo IVA) estará destacado na nota fiscal. Hoje ninguém sabe quanto está pagando de tributos em cada compra.
Um exemplo de fora do Brasil: quando você compra um Iphone nos EUA você vê o preço de 1.000 dólares (preço do produto) mais taxas (plus tax). Quando você chega no caixa paga 1.090 dólares. Estes 90 dólares adicionais são o IVA, cobrado por fora, não sendo custo da Apple (NASDAQ:AAPL). A Apple é um mero arrecadador do IVA para o governo. O IVA não é um custo da Apple, mas do consumidor final.
Mas as compras que as empresas fizerem darão direito aos créditos do novo IVA? Sim, 100% de todas as compras. A empresa é consumidor final? Não. A empresa irá tomar os créditos de todas as suas compras e irá repassar o IVA de todas as suas vendas para o consumidor final, e quando a empresa fizer isso pagará zero de tributos. Isso é imposto por fora.
Mas se as empresas não pagarão tributos sobre o consumo quem pagará?
As empresas não são consumidores finais já que poderão tomar crédito de IVA de todas as suas compras.
Abaixe o App
Este é o grande ponto.
Quem pagará todos os tributos será o consumidor final que não pode tomar os créditos de IVA de suas compras.
Isso quer dizer que os preços para o consumidor final irão aumentar? O que ouvimos é que alguns produtos terão seus preços reduzidos e outros aumentados e que no final o IVA será neutro. Neutro? Será?
Na minha opinião o novo IVA será um tributo inflacionário se as empresas que tiverem seus custos tributários reduzidos recomporem margem bruta ao invés de reduzir os preços de seus produtos e/ou serviços.
E pra você que chegou até aqui e não entendeu a lógica de como as empresas não pagarão mais tributos, segue um exemplo prático de como funcionará para as empresas quando o novo IVA brasileiro estiver em pleno funcionamento.
Supondo que a empresa comprou mercadorias e serviços e vendeu todo seu estoque dentro do próprio mês e que o IVA seja de 25%.
VENDAS
A empresa vendeu todo o estoque que comprou dentro do mês por R$ 2.000,00 mais IVA.
Com estas informações montamos uma demonstração de resultado (DRE) e o fluxo de caixa, com e sem IVA:
Notem que no modelo tanto o DRE quanto o fluxo de caixa com e sem IVA têm saldos finais iguais.
Este é um exemplo matemático simples de que a empresa não teve custo nenhum de tributo na sua cadeia de produção (arrecadar e repassar ao governo não é custo ou despesa já que a empresa foi um mero agente arrecadador).
O Governo levou sua parte e ficou com R$ 125,00 do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) gerado por esta empresa.
Claro que se trata de um modelo simplificado e que empresas que trabalham com estoques ou que construirão novas unidades de produção, por exemplo, terão diferenças entre créditos e débitos de IVA ao longo dos períodos, mas no final dos meses e dos anos elas não pagarão mais nenhum tributo sobre o consumo.
Quando as empresas entenderem esta lógica tributária, verão que toda a discussão sobre alíquotas e impactos em seus setores foi em vão e que o consumidor final é quem ficará com esta conta para pagar. O consumidor final verá que aquelas discussões de isenções para alguns produtos e reduções de alíquotas de IVA para determinados setores e profissionais liberais não foram ruins.
Quem irá defender o consumidor final?
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.