Mudando o Eixo das Preocupações

Alvaro Bandeira é sócio e economista-chefe do Banco Digital Modalmais

Nos últimos anos, nós e muitos outros economistas, ao avaliarmos as tendências dos mercados, sempre destacamos a dominância da política sobre a economia, já que atravessamos fase absolutamente conturbada, incluindo o impeachment da presidente Dilma e deterioração da economia e diferentes maquiagens das contas públicas. Também o evento JBS (SA:JBSS3) e Temer acabando com a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência e os arranjos para a nova eleição presidencial e eleição de um presidente com viés reformista liberal. Agora o eixo parece ter mudado novamente para a economia que está dominando o futuro do país.

Como sabido, Jair Bolsonaro assumiu discurso em nova política e extinção do “toma lá e dá cá” e possui foco em dizimar a corrupção instalada. Inicialmente, se fiando na quantidade de votos obtidos de quase 58 milhões (46% dos votos válidos), contra 29% do concorrente Haddad. Essa postura, dependia de melhora na economia com contas públicas mais equilibradas, recuperação ágil da economia, reformas estruturais vigorando com presteza, tudo isso promovendo recuperação do desemprego e melhora no padrão de vida da população.

Passados 10 meses de atuação do governo Bolsonaro, a economia ainda mostra frágil recuperação, reformas que demoram em serem aprovadas, Congresso não identificando a urgência dessas demoras e resultado pífio de crescimento previsto para 2019, até menor que o dos dois últimos anos. Olhando a configuração do parlamento é possível ter algum alento. A constatação é que seus membros são bem mais reformistas e essa seria a melhor estratégia de sobrevivência política, já que a população permanece descrente da atuação pró Brasil de seus representantes. Porém, se os resultados demorarem a chegar, a tendência de sobrevivência será a de mudar essa postura, partindo para temas polêmicos como flexibilizar teto de gastos, mais recursos para estados e municípios em grande penúria, e consequente adiamento dos ajustes requeridos na economia.

O crescimento previsto para 2019 não ajuda em nada, com PIB estimado no intervalo entre 0,8% e 0,9%, menor que em anos anteriores, e o carregamento para 2020 muito baixo. Hoje, as previsões para 2020 giram de uma expansão de PIB ao redor de 2,0%, mas o viés segue sendo de redução, havendo quem projete crescimento próximo ao de 2019. O governo, ajudado pela posição pró-reformas dos presidentes da Câmara e Senado, tenta emplacar as reformas da Previdência (sempre com adiamentos e algumas desidratações), a reforma tributária (até mais importante no médio prazo que a da Previdência), o Pacto Federativo e a reforma administrativa – ao mesmo tempo, em que propõe medidas com relação à liberação do orçamento de 2020.

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Convém lembrar que 94% das despesas orçamentárias são gastos obrigatórios e os 6% restantes (algo como R$ 89 bilhões) são despesas discricionárias. O governo necessitará ainda de autorização de crédito adicional de R$ 367 bilhões para não ferir a regra de ouro, que indica que não pode se endividar para cobrir gastos correntes. Não é por outro motivo que o ministro Paulo Guedes quer adiantar discussões sobre gastos obrigatórios na pauta que chamou de 3D: desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos.

Portanto, a postura de nossos parlamentares estará obrigatoriamente ligada ao desempenho da economia, que segue sem grande capacidade de acelerar. Nesse contexto, o governo se volta para mudanças microeconômicas, mais fáceis de saírem e sem maiores ruídos. O Banco Central saiu na frente propondo mudanças na área cambial (super importante para estimular o comércio transnacional e desafogar empresas da burocracia), no projeto do open banking (para estimular a competição no setor financeiro e reduzir juros para tomadores) e na independência do Bacen, garantindo maior credibilidade. Alternativas como privatização acelerada, concessões e leilões de excedentes de cessão onerosa podem garantir maior equilíbrio das contas públicas de forma não recorrente, mas trazendo algum alívio de curto prazo, já que a política monetária sozinha não pode fazer tudo.

Pois bem, mudamos o eixo das preocupações para a economia, ao invés da alternativa política. Mas se os resultados não vierem, tudo estará mais complicado.

Escrito por: Alvaro Bandeira