O confisco pode acontecer novamente?

Para a minha surpresa, estou com uma quantidade relevante de perguntas sobre qual a chance de um novo confisco no Brasil, com a mudança de governo.

Plano Collor/h2

Para quem não sabe, ou não lembra, em 1990 o governo Collor anunciou o confisco de cerca de 80% das aplicações financeiras das pessoas. A ideia era devolver esse dinheiro no ano seguinte, em 12 parcelas iguais e correção de IPCA + 6%.

Sem recursos, as pessoas pararam de consumir, pagar as contas, e o país caiu em depressão. O PIB caiu 8% e a inflação despencou de 75% para apenas 7%.

Com medo da recessão, o governo passou a liberar os recursos, o PIB voltou a subir e a inflação também.

Nem preciso dizer que esse “programa de estabilização econômica” não deu certo, né?

Em 1992, Collor sofreu impeachment e foi obrigado a sair do governo.

É possível acontecer novamente?/h2

Em 2001, foi criada uma Emenda Constitucional que proíbe o confisco de qualquer ativo financeiro. Segundo a lei atual, só é permitido o confisco de bens que estão sendo utilizados em atividades ilegais.

Ou seja, sendo a proibição do confisco uma emenda constitucional, não há chance de se tentar algo desse tipo de forma legal ou sem sofrer impeachment.

Então, qualquer notícia nessa direção me parece fake news.

Minha preocupação com isso é zero. Para mim os riscos são outros.

Economia do Brasil: contexto e situação atual/h2

O novo governo tem uma linha de pensamento muito diferente dos governos anteriores de Michel Temer e Bolsonaro (pré-pandemia).

Nos governos anteriores tivemos políticas de controle de gastos, redução do tamanho do estado, privatizações e flexibilização de leis trabalhistas.

Michel Temer aprovou o teto de gastos, que deu confiança para os investidores e permitiu a queda dos juros.

Além disso, tivemos a redução do tamanho do estado com privatizações e devolução do capital do BNDES. Tudo isso usado para pagar a dívida pública, ajudando novamente a reduzir as taxas de juros.

A flexibilização das leis trabalhistas permitiu a redução da judicialização das relações de trabalho, o fim do imposto sindical e a redução nos custos de contratação.

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Atualmente, estamos lidando com notícias de políticas econômicas em que o estado quer ser o promotor da economia.

A PEC da Transição colocou mais de R$ 150 bilhões em gastos anuais fora do teto. A resposta imediata do mercado foi o aumento das taxas de juros.

O governo também falou em uma nova alteração da reforma trabalhista, em que os sindicatos participariam da construção das relações.

Para o BNDES estamos falando de novos estímulos de concessão de crédito com taxas subsidiadas para diversas empresas.

Ou seja, para mim, o risco deste governo está muito mais na grande expansão fiscal que deve pressionar a inflação nos próximos anos.

Riscos de uma política fiscal expansionista/h2

Esse risco faz com que as taxas de juros subam, para que se possa controlar a inflação.

E por fim, com uma taxa de juros em patamares mais altos, a atividade econômica é muito prejudicada.

Com juros altos não há como financiar investimentos, empresas, empregos, e o país não cresce.

Estamos passando de uma era de juros extremamente baixos para uma era de juros extremamente altos.

São situações completamente antagônicas e com desfechos completamente diferentes para sua carteira de investimentos, como vínhamos falando por aqui.

Como o Bruce tem ressaltado bastante: é uma época muito desafiadora para as empresas, e, portanto, também para a bolsa de valores.

Além disso, o risco inflacionário é aquele a que você tem de estar mais atento!

Vejamos na prática:

Imagine que você comprou um título prefixado a uma taxa de 13%, considerada uma taxa bem alta.

Mas se a inflação sobe para 14%, todo o seu retorno real some, e você passa a ter um retorno pífio.

Mesmo para títulos IPCA+, a inflação é um problema, uma vez que o governo tributa o seu retorno total, tributando também o percentual de reposição da inflação e reduzindo ainda mais o seu retorno real.