Olhando o Futuro e Não Repetindo o Passado

Lopes Filho | 23.05.2016 18:38

Números redondos sempre nos remetem a alguma realização ou missão cumprida.

A Lopes Filho & Associados chegar ao Informe Semanal número 2000 não foi fácil, ainda mais neste mercado que desde 1977, data da sua fundação, passou por tantas turbulências. Se nos atrevermos a citar algumas podemos até nos perder, mas vamos tentar traçar um fio condutor. Primeiro brevemente falando da evolução política do País nestes trinta e oito anos e meio, depois falando da árdua trajetória econômica.

No plano político poderíamos começar falando dos estertores do regime militar e do alvorecer da Nova República, da tumultuada troca de comando, depois da morte de Tancredo Neves em 1985, da promulgação da Constituição Federal de 1988, da primeira eleição presidencial em 1990, depois de 27 anos de “escuridão”, da frustração com o impeachment de Collor de Mello, da transição de poder até 1994, quando da eleição de FHC, sob os auspícios do Plano Real, algo inovador para a época, pela reeleição em 1998, na tese de manter e governabilidade e a estabilização da moeda, a derrota do PSDB em 1989 e a esperança de ascensão de uma esquerda ética no poder, depois das eleições de Luiz Inácio Lula da Silva. Este acabou importante, num primeiro momento, pelas políticas de transferência de renda adotadas, surfando numa boa onda de liquidez mundial abundante e commodities em alta, mas se perdeu por se beneficiar de seu poder. Primeiro com o Mensalão, agora com o Petrolão, a Operação Lava Jato. Este acabou como o começo do fim do ciclo petista, depois do muito provável afastamento da presidente Dilma.

Para piorar, as políticas mais pragmáticas do presidente Lula foram sendo abandonadas no seu segundo mandato, até chegarmos a eleição de Dilma Roussef. Tentou ir por um caminho diferente, criou a “nova matriz macro” e colocou tudo a perder.

É aqui que ingressamos na análise da economia. É a partir dela, inclusive, que é possível explicar um pouco do nosso desassossego. O caos fiscal atual, com o déficit primário ameaçando passar de R$ 200 bilhões neste ano, o PIB mergulhando em recessão e o desemprego acima de 11 milhões é a herança deixada pelo lulopetismo. Até o Plano Real, sob a gestão de FHC, ou um pouco antes, em algumas direções do governo Collor, até deu para se imaginar que havíamos enterrado da nossa trajetória o conceito de Estado Nacional Desenvolvimentista, tão em voga nos anos 70 e 80. Foi nesta época, aliás, que surgiu a Lopes Filho & Associados. Em 1977 quando predominava o debate sobre a necessidade de consolidar a indústria nacional e acelerar o “programa de substituição de importações”, principalmente em derivados de petróleo, visando superar o primeiro choque do petróleo em 1973/74.

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Foi neste período que a indústria petroquímica se consolidou, primeiro no setor público, depois nas empresas privadas. Foi nesta época, também, que o conceito de “desenvolvimento com endividamento” se aplicou, a partir do II PND e a necessidade de se ter uma indústria nacional de insumos, visando reduzir os gargalos da necessidade de importação.

Embora com muitas críticas, este modelo, consagrado pelo livro de Antonio Barros de Castro, “Economia em Marcha Forçada”, criou as bases para uma cadeia produtiva mais diversificada e dinâmica, algo inédito no continente latino-americano, cercado de economias em desenvolvimento e baseadas em pautas de exportação de commodities. Foi também um período de forte endividamento do setor público, conhecido pela “estatização da dívida externa”, na qual o governo acabou praticamente incorporando a dívida externa das empresas privadas.

A inflação era crônica e em aceleração e a dívida externa, em relação ao PIB, deu um salto, como observado na tabela a seguir. Em relação ao PIB passou de 15% para mais de 35% em meados dos anos 80. Década esta que acabou conhecida como “perdida”, pela necessidade premente dos governos de se endividarem, estimularem as exportações e inibirem as importações, para então pagar os serviços das dívidas contraídas nos anos 70. Neste período, entre 1973 e 1984, a inflação passou de 15% para 220%.

Foi na década de 80, aliás, depois da redemocratização que vários planos heterodoxos de estabilização foram adotados, tendo como objetivo combater a inflação, através do congelamento de preços e de contratos por um período (ideal era no máximo, por três meses), mas que pelas pressões políticas acabaram indo além do prazo, o estopim para seus fracassos. Foram vários planos heterodoxos, os mais criativos possíveis. Nos tornamos um laboratório de experiências econômicas. Primeiro com o Plano Cruzado, depois o Cruzado II, em seguida, algo parecido, mas com nuances, o Plano Bresser, também fracassando, até Mailson da Nóbrega, no seu básico “feijão com arroz”, com o Plano Verão, tentando segurar os preços num mix de políticas monetárias e fiscais ortodoxas e heterodoxas. Segurou o leme até onde pode. Com a posse de Collor de Mello, vieram com o Plano Collor e o sequestro da poupança.

Iniciamos os anos 90, com mais novidades. Depois de tantos planos de estabilização fracassados, uma moratória em 1987, e porque não, do esgotamento de um modelo Nacional Desenvolvimentista, o debate se descolou para a busca por uma economia mais eficiente, sem tantos controles do Estado. Nascia o Consenso de Washington, formulado por John Williamson, depois de um encontro em 1989 e um arsenal de medidas para a “boa governança de um País”.

Dentre estas, enumeramos algumas: disciplina fiscal; redução dos gastos públicos, buscando-se o equilíbrio orçamentário; adoção de Reformas Estruturais, como a Tributária e da Previdência; maior autonomia ao BACEN no gerenciamento da política monetária e cambial, com a adoção do regime flutuante; abertura comercial e da conta de capital, tornando possível o ingresso e saída de recursos; estímulo à atração de investimentos externos diretos, com a eliminação de restrições; programas intensos de privatização de empresas públicas; desregulamentação nos mercados (ou afrouxamento das leis), etc.

Foi a partir destas regras mais liberais que o mundo começou a respirar novos ares. Mesmo com Collor de Mello envolvido em casos de corrupção, não devemos deixar de lembrar que foi no seu governo que as privatizações começaram a deslanchar, assim como a busca de uma maior eficiência produtiva.

Em 1994, a partir dos ensinamentos dos planos de estabilização passados e do Plano Larida, formulado por André Lara Resende e Pérsio Arida, defendendo uma superindexação para a economia, veio o Plano Real derrubando a inflação crônica e elevada, há 30 anos no País. Tivemos um período de estabilização, mesmo com as crises cambiais em 1997/98, a mudança do regime cambial em 1999 e o racionamento de energia em 2000/01. Tivemos também, no cenário externo, alguma tensão a partir de setembro de 2001, após o ataque terrorista às Torres Gêmeas.

Isto, no entanto, não impediu que a estabilização inflacionária se consolidasse, até com as ações do governo Lula de dar autonomia ao BACEN, respeitando o sistema de metas, o regime de câmbio flutuante, a responsabilidade fiscal. Era o tripé de política econômica preservado, mas a partir do governo Dilma abandonado. Avançamos também, em termos institucionais, pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, hoje estopim para o afastamento da presidente Dilma, a consolidação dos poderes, uma maior estabilidade econômica, aumentando o horizonte. Foi um período, inclusive, de boom para o ingresso de recursos externos, em especial dos investimentos externos diretos, mostrando a atratividade do nosso mercado e as vantagens da estabilidade econômica.

Este, aliás, é um ponto a ser considerado. Mesmo com as tentações em contrário, muitas transformações e reformas estruturais foram adotadas nos anos 90 e início dos anos 2000, empresas públicas foram vendidas, a independência de poderes se tornou possível, tivemos a saída de um presidente por processo de impeachment, o que, ao que tudo indica, deve se repetir agora com a presidente Dilma. Retrocessos, no entanto, acabaram inevitáveis, como os vários casos de corrupção recentes, assim como políticas sociais que, embora meritórias, não geraram as transformações estruturais que a sociedade brasileira necessita. Continuamos uma nação desigual e cheia de contrastes.

Chegamos, portanto, ao Informe Semanal 2000. O Brasil passou por vários solavancos no meio do caminho. Avançando meio que aos trancos e barrancos e chegamos agora em 2016 numa inflexão. Sai a presidente Dilma, entra o vice Michel Temer. Acreditamos que a racionalidade e o bom senso devem prevalecer.

Roberto Campos, numa ocasião, disse que o “Brasil tinha amor ao passado, o que lhe comprometia o futuro”. Alteremos esta lógica e passemos a olhar apenas o futuro, mas claro atentos para não repetir o passado.

Que venham mais 2000 Informes!

Escrito por: Lopes Filho