Onde Está o Adulto Responsável? Petrobras e a Política de Preços

Talvez seja algo do nosso sangue latino, mas é impressionante como no Brasil somos sempre oito ou oitenta. Tivemos problemas fiscais? Cria-se um teto de 20 anos nos gastos. O governo controlava o preço da gasolina? Vamos então atrelar a gasolina brasileira ao mercado internacional. Pulamos de um lado ao outro do espectro com uma velocidade impressionante.

Talvez seja como Ruy Guerra e Chico Buarque cantaram: “E se a sentença se anuncia bruta mais que depressa a mão cega executa, pois que senão o coração perdoa.”

O que está ocorrendo agora com a Petrobras (SA:PETR4) é um caso típico deste jeito de ser. Não posso comentar sobre empresas em particular, mas dado que o preço de combustíveis é parte central das variáveis macroeconômicas de qualquer sociedade, irei tecer alguns comentários sobre como vejo essa questão. Também, não faço aqui nenhuma crítica à administração da empresa de maneira direta, sem dúvida alguma, estão buscando o maior lucro possível à curto prazo para seus acionistas minoritários, e isto foi uma demanda de muitos no país não faz muito tempo. A leitura é que uma empresa que busque lucro é melhor para o país que uma que tenha outros objetivos.

Este é o primeiro problema. A busca pela maximização de lucros no curto prazo não é, de forma alguma, a melhor estratégia num mercado como de óleo e gás que, naturalmente, tem características monopolísticas e, no Brasil, isso ganha contornos mais graves. Uma estrutura de mercado monopolista tem como característica central que não há curva de oferta, o único ofertante é ele mesmo, a curva de oferta. Neste sentido, basta que este ofertante calibre a quantidade produzida à curva de demanda de tal sorte que iguale a Receita Marginal ao seu Custo Marginal para ter o lucro máximo.

Contudo, a curva de demanda de um produto como gasolina, óleo diesel ou gás de cozinha tem uma característica peculiar, ela não é negativamente inclinada como no mais é da maioria dos produtos, ou seja, quanto maior o preço, menor será o consumo desta mercadoria. A curva é praticamente vertical e neste sentido, a quantidade é travada e esta aceita “qualquer preço”, diferentemente de uma situação de concorrência perfeita onde as empresas tomam preço e, neste sentido, a curva de Receita Marginal é uma linha horizontal sendo invariável o preço para qualquer quantidade.

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Justamente pela demanda por combustíveis ser inelástica é que a Petrobrás pode impor ao país preço alheios às condições locais. Não por acaso, a empresa registrou um lucro impressionante no primeiro trimestre, de R$ 44,5 bilhões, evidenciando que a receita é muitas vezes maior ao seu custo. O problema é que a busca de maior lucro no curto prazo numa situação que nem esta solapa os lucros da própria empresa no longo prazo, uma vez que mina as condições de crescimento do seu próprio consumidor (o Brasil no caso).

O PPI (Preço de Paridade de Importação) foi instituído em 2016 e buscava dar à empresa maior agilidade para formar preços tomando como referência não mais objetivos da empresa que podiam ser capturados politicamente, mas uma medida exógena, o barril de petróleo no mercado internacional. (nota de rodapé: o Brasil tenta sempre buscar uma variável externa para dar sentido interno, um expediente que busca trazer maior racionalidade, mas sendo alheio às condições locais sempre cria toda sorte de disfuncionalidade). O problema que o uso do PPI está se dando de maneira automática e numa crise como o atual momento com pandemia e uma guerra a estratégia bateu no teto. Caberia um uso menos agudo do instrumento buscando objetivos de médio e longo prazo e isto poderia ser perfeitamente feito caso se incorpore ao PPI (isso se já não está previsto) o uso de janelas de reajustes mais longas por exemplo.

Outro argumento muito usado é que dado que ainda somos importadores de derivados de petróleo a paridade internacional evita o desabastecimento, afinal, se a Petrobras vender localmente mais barato que os custos de importação, não haveria incentivos ao abastecimento local. Só que a questão aqui é que importamos cerca de 30% dos derivados e, neste sentido, dois aspectos se impõem. O primeiro é que são apenas 30%, logo poderia ter algum tipo de política que atenue os choques externos. O segundo é que são apenas 30%, daria para fazer as refinarias que faltam e assim criar uma solução duradora de longo prazo.

Nem o mais radical ortodoxo defende hoje que se aplique o PPI sem algum tipo de atenuação ou ponderações outras que não apenas o valor do barril no mercado internacional. Caberia à próxima diretoria da empresa utilizar e introduzir tais fatores sem ônus algum à companhia, que continuaria buscando lucro para seus acionistas, mas de maneira mais sustentável no longo prazo. Do jeito que está a política de preços, é pedir para o Presidente da República vir em rede nacional todo ano criticar o presidente do Petrobras.

Somos melhores do que isso.

Seja como for o episódio de hoje com a gigante do petróleo, ilustra muito bem nossas contradições políticas e econômicas, onde buscamos sempre ser mais realistas que o Rei, importando racionalidades e equilíbrios uma vez que não conseguimos criar internamente consensos. Nesta hora me pergunto: onde está o adulto responsável? Onde está aquele que fala: calma, nem tanto pra lá nem pra cá.

A solução para este problema nunca foi difícil. Basta ter a decisão política. Com R$ 44 bilhões, daria para fazer algumas refinarias por exemplo.

*Publicado originalmente nos canais de mensagem instantânea da Necton Investimentos

Escrito por: Andre Perfeito