PEC dos Precatórios Aprovada em Segundo Turno
Julio Hegedus Netto | 10.11.2021 08:49
Passou a PEC dos Precatórios em segundo turno (323 a 172), para muitos, um calote, mas sem o subterfúgio do “orçamento secreto”. O STF, em placar de 6 a 1, acabou votando pela suspensão da execução das chamadas “emendas de relator” para o Orçamento de 2021. Isso significa que todas as emendas dos deputados terão que ser transparentes e justificáveis, para o devido controle da sociedade.
Na opinião do presidente da Câmara, Arthur Lira, esta decisão do STF, sobre emendas, foi uma “invasão de competência sobre Orçamento, exclusiva do Congresso”. Será que esta crise institucional entre os poderes deve se agravar?
Agora a PEC vai para o Senado, sendo prazo fatal, segundo Lira, dia 20. Não será fácil, pois o próprio presidente da casa, Rodrigo Pacheco, vai se tornando independente em relação ao governo Bolsonaro. Muitos acham que o seu ingresso no PSD é o início de um projeto maior. Veremos.
Neste clima de impasses e conclusões, o mercado de ações deu uma “desafogada” nesta terça-feira, com o Ibovespa subindo 0,72%, a 105.535 pontos, também “turbinado” pela bateria de resultados corporativos favoráveis. Já o dólar foi na direção contrária, em queda de 0,83%, a R$ 5,494.
Nesta quarta-feira, o IPCA de outubro, previsto em torno de 1%, e o CPI nos EUA.
Moro em Brasília/h2
Hoje é dia do ex-juiz Sergio Moro homologar sua filiação ao Podemos. Mais um candidato sondado para ingressar como alternativa nesta terceira via. Bom? Pelo seu histórico de vida, sua formação, conduta na Lava Jato, não poderia ser melhor notícia (se confirmada). Resta saber se ele terá “estômago” para ingressar nesta arena de leões. Muito se comenta que o Senado será a sua escolha.
PEC dos Precatórios/h2
Passou na Câmara a emenda constitucional que trata dos precatórios, dívidas judiciais, que “caem de paraquedas”, sempre a tumultuar as execuções orçamentárias do governo. O placar foi de 323 a 172, maior do que o anterior (312). Dos 11 destaques colocados, apenas um foi acatado, o que proíbe a flexibilização da “regra de ouro”, norma que impede o endividamento da União para pagar despesas correntes, como custeio da máquina. Desde 2018 esta regra tem sido ignorada pelo governo federal. Neste ano, já foram R$ 93,9 bilhões.
No freio imposto por Rosa Weber, do STF, já há deputados pensando em mecanismos para burlar este controle, como abandonar as emendas do relator-geral, e buscar emendas de comissão, pouco utilizadas. Nestas não é possível identificar os responsáveis pelas indicações.
Inflação e juro no Brasil/h2
Diante de uma inflação mais elevada e o front fiscal, mais delicado para o ano que vem, não será surpresa se o Bacen optar por uma agressividade maior na política de juros. Por ora, teremos uma elevação de 1,5 ponto percentual no Copom de dezembro, já sinalizado pelo mercado e a ata. Por outro lado, para o ano que vem, se a meta estiver ameaçada, inevitável será um ritmo de mais agressivo. Na pesquisaFocus já se trabalha com 11% ao fim do ano que vem, neste 9,25%, ou seja, contando com mais este ajuste de 1,5 p.p..
Em novembro, uma boa notícia é o recuo dos alimentos, o que deve aliviar as famílias nas suas compras de supermercado. A previsão é de deflação de alimentos como carne, leite e frango. Importante salientar, no entanto, que estas quedas acontecem depois de fortes altas nas últimas semanas.
Nos EUA/h2
Boatos indicam que Lael Brainard foi entrevistada por Joe Biden para se tornar presidente do Fed. Mais uma sobra para Jerome Powell.
Por lá, há receio do Fed de que a crise imobiliária na China possa se espalhar pelos EUA, a se deteriorar rapidamente com os novos calotes ocorrendo nos próximos prazos de pagamento da Evergrande Group. Segundo relatório do Fed “tensões na China podem prejudicar os mercados financeiros globais por meio de uma deterioração do sentimento de risco”.
Indicadores/h2 Nos EUA/h2
O PPI registrou 0,6% em outubro contra setembro, no núcleo a 0,4%, contra previsão de 0,5%. Pela taxa anualizada, foi a 8,6%, no núcleo a 6,8%. Hoje temos o CPI de outubro. Será mesmo uma inflação transitória. Pela barrigada para cima, até pode ser, mas por quanto tempo?
Zona do Euro/h2
Expectativa econômica do ZEW foi a 25,9 em novembro, contra 21,0 em outubro.
Na Alemanha/h2
O índice ZEW de condições econômicas caiu a 12,5 em novembro, contra 21,6 em outubro. O indicador de expectativa ZEW subiu a 31,7 em novembro contra 22,3 em outubro, depois de cinco quedas seguidas. Este indicador surpreende pois o mercado esperava 20. Lembremos de um repique da Covid neste país, pela contaminação de não vacinados.
Mercados/h2
No Brasil, o Ibovespa encerrou esta terça-feira em alta de 0,72%, a 105.535 pontos, beneficiado pelos bons resultados corporativos, e o dólar em queda de 0,91%, R$ 5,4911.
Na madrugada do dia 10/11, na Europa (04h05), os mercados futuros operavam cautelosos{172|DAX}} (Alemanha) avançando 0,03%, a 16.045 pontos; FTSE 100 (Reino Unido), +0,26%, a 7.293 pontos; CAC 40 +0,04%, a 7.046 pontos, e Euro Stoxx 50 +0,21%, a 4.353 pontos. Cautela pelo risco de contaminação da Covid na Europa Oriental.
Na madrugada do dia 10/11, na Ásia (05h05), os mercados operaram em queda: S&P/ASX (Austrália), -0,14%, a 7.423 pontos; Nikkei (Japão) -0,61%, a 29.106 pontos; KOSPI (Coréia), -1,09%, a 2.930 pontos; Shanghai Composite -0,41%, a 3.492, e Hang Seng, +0,64%, a 24.972 pontos.
No futuro nos EUA, as bolsas de NY, no mercado futuro, operavam mistas neste dia 10/11 (05h05): Dow Jones, -0,06%, 36.187 pontos; S&P 500, -0,02%, a 4.677 pontos, e Nasdaq +0,12%, a 16.240 pontos. No VIX S&P500, 18,90 pontos, estável. No mercado de Treasuries, US 2Y avançando forte 12,20%, a 0,4589, US 10Y 1,88%, a 1,476 e US 30Y, -1,22%, a 1,843. No DXY, o dólar +0,17%, a 94,118, e risco país, CDS 5 ANOS, a 233,4 pontos. Petróleo WTI, a US$ 84,36 (+0,25%) e Petróleo Brent US$ 85,31 (+0,63%). Gás Natural em recuando 0,84%, a US$ 4,94 e Minério de Ferro, -4,62%, a US$ 536,50.
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Na agenda desta quarta-feira, destaque para o IPCA de outubro. Também sai a primeira prévia do IGP-M de novembro. Nos EUA, todos de olho no CPI de outubro, indicador mais esperado na semana. Por aqui, a expectativa é de IPCA em torno de 1%, ampliando as apostas de ajuste de Selic em 1,5 ponto percentual no próximo Copom.
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