Spotify Vs. Apple: Quais as Consequências do Processo Anticoncorrencial na Europa?

 | 20.03.2019 06:55

Na semana passada, o Spotify (NYSE:SPOT), serviço de streaming de música, registrou uma queixa antitruste contra a Apple (NASDAQ:AAPL) na União Europeia (UE), alegando que a empresa está dificultando o processo de inovação ao oferecer ao seu próprio serviço de música, o Apple Music, uma vantagem injusta em relação aos concorrentes diretos em seu ecossistema de usuários. O Spotify afirma que isso é feito de diversas formas, como o recolhimento de uma taxa de 30% sobre qualquer venda de serviços de terceiros através da App Store, além do bloqueio ao acesso de terceiros a sinergias com outros produtos da Apple, como o streaming de música no Spotify através da Siri, HomePod ou Apple Watch.

De acordo com Daniel Ek, CEO do Spotify, em um pronunciamento publicado no blog da companhia:

Após uma cuidadosa análise, o Spotify abriu uma queixa contra a Apple na Comissão Europeia (CE), órgão regulador responsável por garantir uma concorrência justa e não discriminatória. Nos últimos anos, a Apple introduziu regras na App Store que limitam propositalmente a possibilidade de escolha e dificultam a inovação, em prejuízo da experiência dos usuários, ao atuar basicamente tanto na condição de jogador como de árbitro para, de forma deliberada, colocar em desvantagem outros desenvolvedores de aplicativos. Depois de tentarmos, sem sucesso, resolver a questão diretamente com a Apple, estamos agora solicitando que a Comissão Europeia tome uma ação para garantir uma concorrência justa.

Não se trata de uma ação inconveniente. Queixas antitrustes na Comissão Europeia é um assunto sério. O órgão regulatório é considerado bastante ativo entre as agências governamentais similares ao redor do mundo. De fato, nos últimos dois anos, por exemplo, a Alphabet (NASDAQ:GOOGL), empresa controladora do Google, foi multada em US$ 7,6 bilhões pela CE por priorizar seu próprio serviço de compras, além de dificultar a concorrência com produtos do Google em sua plataforma Android. Nesta quarta-feira, a Alphabet recebeu a terceira multa em dois anos do órgão regulador da União Europeia, desta vez em 1,49 bilhão de euros por bloqueio de busca online de rivais.

Qual é a essência da queixa do Spotify e como ela pode prejudicar a Apple?

A taxa de 30%, em especial, é um fonte de problemas para a Spotify. Nos últimos anos, o preço dos aplicativos de música encontrou um equilíbrio ideal em US$ 9,99 por mês. Elevar os preços como forma de aumentar a receita não é eficiente em um mercado competitivo, uma vez que os clientes tendem trocar de fornecedor de serviço por uma oferta mais barata. Com isso, a tarifa garante que a Apple consiga uma redução maior da receita de cada aplicativo de música vendido por outras marcas.

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Além disso, o acesso restrito a outros aparelhos da Apple é uma grande barreira à concorrência. Para os usuários, um dos maiores benefícios do ecossistema da Apple é a sinergia entre todos os aparelhos da marca. Para muitos clientes fiéis, essa conveniência se tornou indispensável. A impossibilidade de fazer a sincronização entre múltiplas plataformas é um fator impeditivo, o que dá ao Apple Music uma vantagem competitiva em relação ao Spotify, por exemplo.

h3 O que está em jogo para a Apple?/h3

A violação da legislação antitruste da UE pode acarretar uma multa máxima de 10% da receita anual da empresa em todo o mundo, para os casos mais graves. A receita líquida da Apple em 2018 foi de US$ 265 bilhões, ou seja, a companhia pode correr o risco de ser multada em US$ 26 bilhões se a violação for considerada grave. Isso é um pouco menos da metade dos seus resultados anuais.

O mais preocupante talvez seja o fato de que uma sentença contrária à Apple pode impactar a receita futura proveniente do seu segundo segmento mais importante atualmente: os serviços.