Virando a Chave do Ano: Esperança Não é Garantia de Resultado
Alvaro Bandeira | 07.01.2020 10:10
Viramos a chave do ano de 2019 para 2020, as esperanças certamente se renovam como é de praxe, mas será preciso que haja comprovação, pelo menos no que tange às reformas que o Brasil necessita. Os três poderes não podem descansar sobre o que já foi feito, pois, é insuficiente para agregar seriedade ao processo e trazer de volta os investimentos que precisamos ampliar.
O problema é que teremos pela frente um ano muito complicado de eleições por aqui e também na maioria dos EUA, que devem ser tratadas com acompanhamento bem próximo. Aqui, já começamos o ano de forma encurtada por conta dos recessos no Judiciário e Legislativo, e ainda pelos feriados do Carnaval que acabam sendo prolongados. Em tese o Carnaval só termina em 27/2, e como sempre ocorre (no Brasil as coisas só acontecem após o Carnaval), e já teremos perdido dois meses do ano.
Na nossa avaliação ficariam faltando somente quatro ou cinco meses para que os três poderes se acertassem e as reformas essenciais e ajustes também importantes começassem a ser aprovados. Assim, depois de junho ou julho, parece pouco provável que haja ambiente para que o Congresso aprove medidas de grande relevância, principalmente aquelas que segundo a visão dos parlamentares não são exatamente agregadoras de votos.
Na verdade, precisamos aprovar medidas que mexem com o bolso da população e segmentos organizados da sociedade, além de também mexerem com as relações entre a União, Estados e Municípios; e, portanto, gerando ruídos também com governadores, seus representantes no Congresso Nacional e com suas bases políticas. Até mesmo o presidente Bolsonaro parece ter acusado o golpe de ter que negociar com o Congresso, ao invés de governar com o povo e “contrariar os parlamentares.
Temos que dar seguimento ao programa Mais Brasil para reequilibrar as finanças do Estado, que consta basicamente de três PECs: a Emergencial, o Pacto Federativo e a dos Fundos Públicos. Essa última, pode passar fácil, mas as outras duas devem ser difíceis e sujeitas à contestação e ajustes. Mais que isso, mesmo considerando que a reforma da Previdência tenha sequência, com Estados e munícipios aderentes, ainda assim o ajuste fiscal estaria incompleto.
A Reforma Tributária é absolutamente fundamental para agregar um choque de produtividade ao país e ajudar na expansão do PIB. Porém, algumas propostas que temos escutado vão em direção oposta. Como os três entes da Federação não podem abrir mão de carga tributária, temos visto propostas com o retorno da CPMF ou suas corruptelas como tributar transações digitais, cobrar impostos de exportações, etc.; que, claro, retiram a competitividade de nossas empresas e exportações, num momento exatamente crucial, onde ainda não sabemos o que redundaram das negociações entre EUA e a China, notadamente sobre itens importantes de nossa pauta de comércio como soja ou minérios e siderúrgicos, ou ainda com a Argentina meio fora de combate.
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Precisamos também da Reforma Administrativa e isso vai trazer grande barulho produzido pelo funcionalismo público estável, mas que seria importante para reforçar a trajetória de retomada da confiança no país. Necessitamos de marcos regulatórios setoriais (saneamento parece ser fácil de sair) bons para o governo, investidores e segurança jurídica. Somente dessa forma, poderemos ter de volta os investimentos necessários para dar consistência ao processo de recuperação econômica, agora ainda mais complicado por conta das tensões geopolíticas no Oriente Médio e investidores arredios e buscando maior proteção. Só para complicar mais um pouco, no ambiente internacional teremos Donald Trump em campanha de reeleição (traz boa dose de imponderável) e, até março, cerca de 80 dos delegados já estarão eleitos. Trump pode endurecer seu discurso e trazer instabilidade adicional aos mercados.
Claro que existem outras alternativas para lidar melhor com o sistema financeiro, com a independência do Bacen, com a substituição de alguns ministros que não deram muito certo. Porém, o que precisamos mesmo é encaminhar reformas estruturantes, e nisso me parece que estamos perdendo algum tempo, mesmo com um Congresso dito reformista.
Ou seja, viramos a chave do ano, mas não viramos a chave dos problemas locais e externos. Portanto, novamente teremos que nos armar de alguma prudência e agilidade para obter sucesso nas aplicações, numa estrutura de juros que quase nada remunera.
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