Produtores de SP mantêm 'tratoraço' contra alta do ICMS apesar de anúncio de Doria
Reuters
Publicado 07.01.2021 08:23
Atualizado 07.01.2021 11:35
SÃO PAULO (Reuters) - Integrantes de pelo menos 106 sindicatos rurais e cooperativas, em cerca de 300 cidades paulistas, realizam nesta quinta-feira um "tratoraço" para protestar contra um movimento do governo de São Paulo de cancelar isenções ou elevar alíquotas do ICMS, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
A manifestação, que envolve tratores e caminhões e ocorre de maneira pacífica evitando causar transtornos, segundo a Faesp, foi mantida apesar de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ter anunciado o cancelamento da alta de alíquotas sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação no Twitter na noite de quarta-feira.
Contudo, de acordo com líderes agrícolas, o protesto foi mantido porque ainda não há clareza se o anúncio do governador vale para todos os produtos.
A Faesp disse, por meio da assessoria de imprensa, que não há confirmação de cancelamento da alteração tributária para produtos como combustíveis, leite, hortifruti, além de energia elétrica.
Produtores vinham organizando o "tratoraço" há algum tempo, afirmando que a alta do ICMS oneraria custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos.
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia "que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS".
A pasta projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
Em sua publicação no Twitter, o governador de São Paulo não detalhou impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS. "Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável", escreveu Doria na rede social.
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Não foi possível obter uma resposta imediata do governo de São Paulo sobre outros detalhes relacionados ao cancelamento da alta do tributo e quais produtos teriam sido incluídos no anúncio de Doria.
(Por Luciano Costa e Roberto Samora)
Escrito por: Reuters
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