Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre reunião com embaixadores
Reuters
Publicado 21.07.2022 12:39
Por Ricardo Brito e Eduardo Simões
(Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar a respeito da reunião em que divulgou uma série de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação a embaixadores no Palácio da Alvorada nesta semana.
A decisão de Fachin foi tomada no âmbito de representação movida contra o presidente pelo PDT e pelo candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes. Outros partidos --como PT, Rede e PCdoB-- também moveram representações contra Bolsonaro por causa do encontro.
Na representação, o PDT aponta que, no encontro com os diplomatas, Bolsonaro violou a legislação ao realizar propaganda eleitoral fora do prazo e cometeu abuso de poder ao transmitir o encontro pela TV Brasil, emissora de televisão pública.
PDT e Ciro também pediram que o TSE determine a retirada do vídeo com o encontro pelo Facebook (NASDAQ:META) e pelo Instagram.
"Diante desse contexto, e inexistente até o momento requerimento de registro de candidatura por parte do cidadão da República arrolado no pólo passivo da demanda..., faz-se mister colher a manifestação das partes quanto à viabilidade de ajuizamento, neste momento, da presente demanda", disse Fachin em sua decisão.
"Ante o exposto, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se quanto aos pontos contidos nesta decisão, no prazo comum de 5 dias. Em seguida, colha-se a manifestação da douta Procuradoria-Geral Eleitoral, em idêntico prazo. Após, retornem os autos conclusos para a análise do pedido liminar."
Pré-candidato à reeleição pelo PL, Bolsonaro chamou embaixadores e representantes diplomáticos de governos estrangeiros que atuam no Brasil para repetir os ataques infundados que frequentemente faz às urnas eletrônicas, desta vez para um público externo, e para novamente atacar Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE no período eleitoral.
A menos de três meses do primeiro turno da eleição, marcado para 2 de outubro, Bolsonaro aparece em segundo nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.