Justiça brasileira proíbe exportação de gado vivo
Reuters
Publicado 27.04.2023 21:00
Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal de São Paulo proibiu a exportação de gado vivo de todos os portos do país, uma decisão saudada como histórica nesta quinta-feira por um grupo de defesa do bem-estar animal.
O veredicto, que pode ser objeto de recurso, foi proferido na terça-feira pelo juiz federal Djalma Gomes.
"Animais não são coisas. São seres vivos sencientes, ou seja, indivíduos que sentem fome, sede, dor, frio, angústia, medo", escreveu Gomes na sentença.
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal entrou com uma ação na Justiça Federal em 2017 solicitando que todas as exportações de gado vivo fossem proibidas.
Foi concedida uma liminar suspendendo as exportações de gado vivo, mas ela foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), disse a ONG.
A ONG chamou a decisão de Gomes de "histórica" pelo reconhecimento do "sofrimento causado aos animais, em uma atividade assemelhada ao tráfico de humanos na época da escravidão".
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, disse à Reuters durante um evento da indústria de carne bovina que não conversou com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre se o governo federal vai entrar com um recurso contra a decisão.
Ele disse que decisão judicial se cumpre, mas defendeu o comércio de gado vivo no Brasil, dizendo que os compradores estrangeiros não investiriam em animais que poderiam perder peso durante o transporte.
Ele disse que "as acomodações" em que os animais viajam são adequadas e "favoráveis" à continuidade do desenvolvimento do gado.
A empresa Minerva (BVMF:BEEF3), uma das principais fornecedoras de carne bovina e exportadora de gado vivo na América do Sul, não fez comentários imediatos sobre a decisão.
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Escrito por: Reuters
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