Ubrabio: Decisão do CNPE de manter biodiesel em 10% promove desmanche do setor

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de manter em 10% o porcentual de mistura do biodiesel ao diesel para o ano de 2022, coloca em risco todo o programa do biodiesel e desmancha o avanço que se buscava para o programa de biocombustíveis no Brasil.

"Esta decisão significa desmontar o programa de biodiesel e condenar à morte milhares de brasileiros por doenças relacionadas à poluição, em especial pelo uso de diesel fóssil importado de péssima qualidade para a saúde pública", criticou o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

Ele afirmou que, em agosto, o próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha anunciado, durante a II Biodiesel Week, a continuidade do cronograma de mistura, anunciando 15% de biodiesel ao diesel em março de 2023.

Atualmente, 54 usinas de biodiesel - distribuídas em 47 municípios de todas as regiões do País e em 14 unidades da Federação -, estão autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a produzir 12,3 bilhões de litros ao ano, frente a uma demanda estimada, para este ano, de cerca de 6,6 bilhões de litros.

"Esta é uma decisão desqualificada do ponto de vista econômico, social e ambiental, sem a menor justificativa, ainda mais diante da ociosidade atual de mais de 50%", alertou Tokarski.

Segundo ele, a manutenção do índice de mistura obrigatória em 10% também vai deixar de fora do programa cerca de 20 mil trabalhadores da agricultura familiar, hoje encarregados de fornecer matéria-prima para o biodiesel. A decisão do CNPE ainda vai aumentar a importação de mais de 2,5 bilhões de litros de diesel fóssil.

Levantamento da Ubrabio mostra que, ao contrário do argumento que levou o CNPE a manter em 10% a mistura obrigatória entre maio e outubro, não é o biodiesel o responsável pelo encarecimento do diesel ao consumidor final.

A participação do biodiesel na formação do preço do diesel B, vendido nos postos de abastecimento, era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. Uma variação insignificante de menos de 1 ponto porcentual.

No mesmo período, o peso do diesel fóssil no preço ao consumidor final passou de 47,7% em janeiro para 56,2% em primeiro de outubro, mais de 8%. Estes cálculos consideraram todas as variações do porcentual do biodiesel no diesel fóssil no período.

A Ubrabio, entidade que representa 40% da produção de biodiesel, reivindica a retomada do cronograma de mistura de biodiesel ao diesel de petróleo que o próprio CNPE previa 14% a partir de março de 2022, e 15% em março de 2023, como estabelece a legislação.

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"Esperamos que o governo e o CNPE retomem o cronograma de mistura de biodiesel ao diesel fóssil para que o setor de biodiesel volte a ter esperança no programa e minimize os prejuízos causados até agora com a redução da mistura obrigatória", concluiu o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferres.

A Ubrabio disse ainda que a decisão do CNPE também é um equívoco porque vai em sentido contrário ao definido pela 26ª Conferência do Clima (COP26), realizada no início de novembro em Glasgow, na Escócia.