Argentina pode tributar criptomoedas para pagar dívida com FMI
CriptoFácil
Publicado 31.03.2022 16:07
Atualizado 31.03.2022 17:42
Argentina pode tributar Bitcoin para pagar dívida com FMI
Um grupo de senadores da Argentina apresentou um novo projeto de lei que pretende tributar criptomoedas e outros bens para ajudar a pagar a dívida externa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O projeto foi apresentado na última segunda-feira (28) pelos senadores da Frente para Todos, partido da vice-presidente Cristina Kirchner.
Mais precisamente a lei exige que os argentinos declarem seus bens fora do país perante a Administração Federal de Receita Pública (AFIP) para pagar impostos.
h2 Imposto sobre criptomoedas/h2Batizado de “Fundo nacional para o cancelamento da dívida com o FMI”, o projeto prevê a criação de um fundo composto por tributos à criptoativos e outros ativos que os argentinos possuem no exterior.
De acordo com o projeto, os contribuintes serão pessoas físicas, jurídicas ou casos de herança indivisa (fase do processo de sucessão quando alguém morre e deixa bens para serem herdados).
Serão sujeitos à contribuição: posse de moeda nacional ou estrangeira; imóveis; ativos ou valores mobiliários e todos os tipos de instrumentos financeiros incluindo criptoativos e similares e outros.
Os que aderirem à tributação nos primeiros seis meses estarão sujeitos a uma alíquota de 20%. Enquanto isso, os que aderirem depois, deverão pagar taxas de 35%.
Além disso, o projeto estabelece que quem não efetuar o pagamento dessa contribuição pode ser condenado à prisão.
“Devem cumprir todas as obrigações tributárias omitidas e/ou eludidas de acordo com a legislação tributária vigente, acrescidos de seus juros, acessórios e/ou multas de acordo com o disposto na Lei de Processo Tributário”, caso contrário, “serão passíveis de denunciados pelos crimes previstos no Código Penal e/ou na Lei Penal Tributária”.
O projeto de lei afirma que o fundo vigorará “pelo menos até o cancelamento total da dívida com o FMI”. No entanto, o Poder Executivo Nacional poderá prorrogar esses prazos se julgar conveniente.
h2 Imposto de 30% na Índia/h2Mas a Argentina não é o único país a propor um alto tributo para os criptoativos. A Índia, por exemplo, aprovou recentemente uma alíquota de 30% sobre os rendimentos obtidos com criptomoedas.
Além disso, os indianos terão que pagar um imposto de 1% retido na fonte e impostos sobre presentes em criptomoedas.
Abaixe o App
Por CriptoFácil
Escrito por: CriptoFácil
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.