Poder360
Publicado 04.03.2024 16:04
Atualizado 04.03.2024 16:40
BC define a regulamentação de criptoativos como prioridade para 2024
O Banco Central colocou como prioridade para 2024 a regulamentação do uso de criptoativos em operações cambiais e para capitais internacionais. A autarquia financeira abriu no ano passado uma consulta pública para colher subsídios para dar prosseguimento à regulamentação do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais no país. Eis a íntegra da lista de prioridades (78 kB).
De acordo com técnicos da autoridade monetária, a consulta pública está na fase de análise das sugestões. “A nossa ideia nesse sentido é que se possa usar ativos virtuais para fazer transferências e operações transfronteiriças. É uma operação de câmbio e para isso tem que ser autorizada. Tem que ver como vai autorizar essas instituições, como vai ser o tipo de operação que vai ser feita”, disse Ricardo Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial, a jornalistas.
Outra prioridade da autarquia para este ano é a regulamentação do BaaS (Banking-as-a-Service), processo que possibilita que diferentes empresas ofereçam serviços financeiros aos seus clientes. De acordo com a autarquia, ainda não há previsão de quando essa regulamentação seja finalizada.
O foco da regulamentação do Banking-as-a-Service será a relação de parcerias entre instituições financeiras e não-financeiras para a oferta de produtos e serviços financeiros. De acordo com Renato Uema, chefe-adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, o Banco Central está em uma fase inicial de estudos sobre o Baas.
“Além das questões técnicas, há aspectos jurídicos que também que devem ser abordados. Não dá para a gente adiantar nada porque a gente tem que ver todas essas nuances para estabelecer o caminho que a regulação vai seguir”, afirmou a jornalistas.
Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o desenvolvimento dessas prioridades do banco para 2024 pode sofrer atrasos em razão da greve dos funcionários da autarquia financeira.
Leia a lista de prioridades do banco para 2024:
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Escrito por: Poder360
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