Bebidas alcoólicas terão alíquota por quantidade de álcool na embalagem, segundo Bernard Appy
Estadão Conteúdo
Publicado 25.04.2024 16:15
Atualizado 25.04.2024 19:47
Bebidas alcoólicas terão alíquota por quantidade de álcool na embalagem, segundo Bernard Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que as bebidas alcoólicas terão alíquotas por quantidade de álcool na embalagem e também sobre o teor alcoólico. Da mesma forma, segundo o secretário, o imposto seletivo para cigarros terá modelo híbrido, com a união de ad valores e alíquota específica, alinhado às convenções internacionais. No caso das bebidas, a alíquota vai variar de acordo com o teor alcoólico. "Mas isso será definido apenas à frente e por lei ordinária", disse Appy.
O auditor fiscal Pablo Moreira salientou que a incidência de tributos sobre alguns produtos segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). "Quando há só ad valorem estimula que consumo seja mais de produtos mais baratos e, no geral, privilegia quem tem alta renda. Misturar as duas coisas, é o mais adequado", disse.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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