Novo Perse proposto por Haddad prevê custo de R$10 bi neste ano e extinção em 2027
Reuters
Publicado 14.03.2024 11:54
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Novo desenho para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), feito pelo Ministério da Fazenda em negociação com parlamentares, prevê que a iniciativa terá um custo de 10 bilhões de reais neste ano, com redução gradual do benefício até sua extinção em 2027, disseram duas fontes da pasta.
A proposta, que foi enviada pela Fazenda para análise de lideranças partidárias, também limita benefício sobre a folha salarial de municípios, resultando em um impacto fiscal de 4 bilhões de reais em 2024, contra estimativa do governo de um custo de 15 bilhões de reais em seu formato original.
Ao contrário do que afirmou neste mês o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não deve ser enviada em um novo projeto de lei pelo governo, e sim apresentada diretamente por um parlamentar via emenda ao projeto em tramitação no Congresso que trata da reoneração da folha salarial de 17 setores da economia, disseram as fontes.
A negociação tenta colocar fim a meses de embate entre Congresso e Executivo, em um vai e vem que incluiu a prorrogação da reoneração da folha pelo Legislativo; veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta; derrubada do veto pelo Congresso; envio de medida provisória pelo governo para cortar benefícios tributários e um posterior recuo, com promessa de que os temas serão tratados em projeto de lei.
MUDANÇAS
De acordo com as fontes, o novo desenho do Perse prevê que o benefício -- voltado a empresas de eventos, hotéis e restaurantes -- será reduzido neste ano a 75% do patamar original, caindo para 50% em 2025 e 25% em 2026, até ser extinto a partir de 2027.
O texto ainda traz um limite para o porte de empresas que poderão utilizar o benefício, teto que não existia. Pelo desenho, serão excluídas do programa companhias com faturamento anual superior a 78 milhões de reais.
A limitação atende ao pleito de Haddad, que criticou o crescimento desordenado do Perse, alegando que a maior parte da renúncia tributária beneficiou empresas de grande porte e que já haviam se recuperado dos efeitos da pandemia, que era a proposta original do programa criado durante a crise da Covid-19.
A nova proposta também vai enxugar uma renúncia tributária de municípios de menor porte, beneficiados pelo Congresso com uma redução da alíquota de contribuição sobre a folha salarial de 20% para 8%.
O texto da Fazenda prevê que a contribuição será de 14% em 2024 e subirá dois pontos percentuais por ano até atingir 20% em 2027.
Haverá ainda uma restrição de municípios beneficiados, que precisarão ter no máximo 50 mil habitantes para ter direito ao desconto, contra 156 mil habitantes na versão original da medida.
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De acordo com as fontes da Fazenda, o novo formato permitirá que 2,5 mil municípios sejam beneficiados.
Segundo elas, o novo desenho para os programas foi feito pela Fazenda após conversas do governo com lideranças partidárias, o que pode reduzir resistências à proposta, mas as negociações continuarão a ser feitas pelo governo durante a tramitação no Congresso.
As tratativas, que incluem o projeto da reoneração da folha e a manutenção em medida provisória de uma limitação às compensações tributárias de empresas, são parte da busca da equipe econômica pelo déficit fiscal zero neste ano.
Escrito por: Reuters
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