Para Fiesp, é preciso ficar atento para que Congresso não amplie exceções na reforma
Estadão Conteúdo
Publicado 29.04.2024 09:16
Atualizado 29.04.2024 12:41
Para Fiesp, é preciso ficar atento para que Congresso não amplie exceções na reforma
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse que é necessário observar de perto da regulamentação da reforma tributária no Congresso, para que não sejam criadas novas exceções ao sistema. "Nós precisamos estar atentos para que o Congresso não amplie as exceções da reforma tributária durante o período de aprovação das leis complementares", afirmou, em um seminário sobre a reforma e a indústria promovido pela Fiesp.
Josué disse que há uma crítica desonesta ao tamanho da proposta de regulamentação da reforma, entregue pelo governo, e atrelou a quantidade de páginas ao volume de exceções abarcados pelo texto.
"Criticar reforma do IBS e CBS ou a lei complementar que foi encaminhada ao Congresso Nacional porque dizia que era para simplificar e tem 500 páginas é até desonesto", disse o presidente da Fiesp, que afirmou que o arcabouço da regulamentação está nas 34 primeiras páginas. "As outras são muito em função, infelizmente, das inúmeras exceções para que a reforma fosse aprovada."
Josué afirmou que, com as exceções, foi perdida a oportunidade única de uma alíquota menor do IVA, ao redor de 20% a 21%. "A alíquota de referência, como colocada pela Fazenda vai se situar em torno de 26,5% e 27%. Isso em função das inúmeras exceções criadas para a aprovação."
O ponto positivo, ponderou, é que a Emenda Constitucional da reforma prevê revisões a cada cinco anos das alíquotas de exceções. "A alíquota de 27% é alta, mas se Deus quiser ela poderá cair ao longo das próximas décadas com a revisão das exceções", disse.
Aos poucos, defendeu, a sociedade brasileira se dará conta que "quanto mais normal o Brasil se tornar", com menos regimes especiais e uma tributação mais isonômica, melhor para o funcionamento da economia.
Abaixe o App
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.