Alíquotas de tarifas do Mercosul podem ter nova redução
Estadão Conteúdo
Publicado 10.05.2022 05:05
Atualizado 10.05.2022 08:15
Alíquotas de tarifas do Mercosul podem ter nova redução
Além de zerar o imposto para os 11 produtos que pressionam a inflação, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deveriam cobrar uma mesma alíquota de importação - a Tarifa Externa Comum (TEC) -, salvo exceções negociadas.
Depois de tentar que o bloco todo baixasse as alíquotas em geral, sem sucesso, o Brasil resolveu fazer o movimento unilateralmente no ano passado.
Em novembro, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm tratamento diferenciado pelo bloco.
Pelas regras do Mercosul, a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países. Mas o Brasil deve, novamente, recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à "proteção da vida e da saúde das pessoas".
Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus. Agora, a justificativa é de que a guerra no Leste Europeu tem sido responsável pelo aumento global dos preços, o que permitiria o corte de tarifas.
Desde que assumiu, em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma redução da TEC como forma de abrir o mercado brasileiro e integrar a produção interna a outras cadeias produtivas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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