Estadão Conteúdo
Publicado 15.09.2022 17:01
Atualizado 15.09.2022 23:55
Anac fecha indenização de R$ 549 mi para Inframerica deixar aeroporto de Natal
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende o município de Natal (RN). A concessionária entrou com pedido de devolução em 2020, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não apreciou o processo de relicitação. O instrumento de devolução amigável de ativos prevê que a União indenize a empresa pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados.
Para fazer um novo leilão do aeroporto, o governo aguarda apenas o aval do TCU. O processo já está na Corte há mais de um ano, sem que o relator, ministro Aroldo Cedraz, tenha levado para votação no plenário.
Por um período, o tribunal discutiu internamente se o fechamento dos cálculos de indenização seria um passo necessário para o andamento do novo leilão. O governo combateu essa tese e conseguiu, no primeiro semestre, passar uma regra no Congresso para reforçar essa posição. Mesmo assim, o caso ainda não foi votado no TCU, o que tem reduzido a expectativa do governo de conseguir realizar o leilão ainda neste ano.
Apesar de não considerar que o fechamento dos cálculos de indenização seria preciso para a Corte julgar o caso, a ala técnica espera que a etapa cumprida ao menos ajude a destravar o processo no tribunal. Mas, para conseguir realizar o certame do aeroporto neste ano, de acordo com fontes, seria necessário que o TCU acelerasse o ritmo e resolvesse o assunto nas próximas semanas.
"Tendo em vista o novo avanço no processo promovido pela Agência, espera-se que a Corte de Contas possa concluir, em breve, a análise dos documentos jurídicos para realização da nova licitação", afirmou a Anac em nota.
Após a agência reguladora ter apreciado o cálculo de indenização a Inframerica, o processo será submetido à manifestação da concessionária e à certificação de empresa de auditoria independente, informou a Anac.
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.