Bolsonaro deve sancionar Orçamento com R$4,9 bi para fundo eleitoral e corte de R$ 3 bi em outras áreas
Reuters
Publicado 21.01.2022 16:54
Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Orçamento de 2022 com a previsão de 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, mas será necessário promover um corte imediato de 3 bilhões de reais em outras áreas do governo, informaram à Reuters duas fontes da equipe econômica que acompanham a finalização do texto.
Após a entrada em vigor do Orçamento, o governo deve fazer um remanejamento nas contas para ampliar o valor do fundo para as campanhas eleitorais de 4,9 bilhões de reais para 5,7 bilhões de reais.
De acordo com os dois membros da pasta, que falaram à Reuters sob condição de reserva, deve ser mantida no texto a verba de 1,7 bilhão de reais para reajustes salariais e reestruturação de carreiras de servidores. O governo previa a concessão desses benefícios a profissionais da segurança pública, mas recentemente tem afirmado que o martelo não foi batido sobre o tema.
O prazo formal para sanção do projeto de lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, se encerra nesta sexta-feira.
O texto original do Executivo fixava um montante de 2,1 bilhões para o fundo eleitoral, mas o projeto foi alterado pelos deputados e senadores, ampliando essa destinação para 4,9 bilhões de reais.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa anterior da formulação das contas federais, permitia que o fundo de campanha fosse de até 5,7 bilhões de reais.
De acordo com as duas fontes do Ministério da Economia, o valor de 4,9 bilhões de reais será mantido na sanção do texto. Depois, haverá a suplementação nessa conta para que o valor do fundo alcance 5,7 bilhões de reais.
EMENDAS DE RELATOR PRESERVADAS
Nas últimas semanas, cálculos da equipe econômica apontavam que o Orçamento aprovado pelo Congresso precisaria de um corte de até 9 bilhões de reais para recompor gastos subestimados pelos parlamentares, incluindo despesas com pessoal e verbas para a Receita Federal e outros órgãos.
Agora, os dois membros da pasta afirmam que será feito um corte imediato de 3,1 bilhões de reais para recompor despesas obrigatórias com a folha salarial do funcionalismo. O restante da insuficiência poderá ser recomposto por meio de remanejamentos feitos ao longo do ano.
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De acordo com uma das fontes, esse veto atingirá emendas parlamentares indicadas por comissões do Congresso e despesas discricionárias de ministérios. As emendas indicadas pelo relator do Orçamento, fixadas em 16,5 bilhões de reais, devem ser preservadas.
A cifra de 1,7 bilhão reservada para reajustes salariais foi incluída no Orçamento após pressão de Bolsonaro para que o governo conceda o benefício a policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A autorização da verba deflagrou uma onda de protestos em outras categorias do serviço público.
A equipe econômica é contra a concessão dos reajustes. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que há possibilidade de que servidores federais sejam contemplados com aumentos salariais apenas em 2023.
Escrito por: Reuters
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