Poder360
Publicado 18.03.2024 16:22
Atualizado 18.03.2024 17:11
Em reunião com Lula, Haddad destaca medidas para aumentar a receita
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as prioridades de sua gestão em 2024 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a reunião ministerial realizada nesta 2ª feira (18.mar.2024). Em um conjunto de slides, o ministro listou medidas para aumentar a arrecadação federal.
O documento diz que as iniciativas servem para aumentar a “valorização da responsabilidade social”, indicando novos gastos com políticas de governo. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Pelas regras do novo marco fiscal, a gestão do petista só pode aumentar as despesas se houver elevação na arrecadação. Mais especificamente, os desembolsos ficam limitados a 70% do crescimento da receita.
Eis algumas das medidas citadas:
Sobre a MP nº 1.202, Haddad já disse que espera regulamentar as proposições por meio de projetos de lei. É uma estratégia do ministro para conseguir mais tempo de negociação com os opositores de suas ideias.
A medida provisória foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e vence em 1º de abril de 2024. Leia a íntegra do texto (PDF – 100 kB).
Os slides também trouxeram projeções positivas para a economia brasileira e buscaram associar os indicadores à política da atual gestão.
“Quando a política econômica do governo é consistente, pragmática e responsável, não são as expectativas de mercado que a guiam, é ela que guia as expectativas do mercado”, diz o texto.
h2 TRIBUTÁRIA, CRÉDITO E ESTADOS/h2
Além das pautas para aumentar a arrecadação, o Ministério da Fazenda também listou outras prioridades. Destaca-se a regulamentação da reforma tributária. Apesar de aprovada no Congresso, outros pontos precisam ser debatidos tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
Outro ponto é a liberação de crédito para alguns setores, como:
O ministério citou ainda a redução das dívidas dos Estados com a União. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já havia adiantado que Haddad falaria sobre o tema com Lula.
h2 NO CONGRESSO/h2
A apresentação reserva um espaço específico para as medidas econômicas que devem ir para análise dos deputados e senadores. A maioria dos projetos de lei mencionados dão destaque à agenda sustentável do governo, como a regulação do mercado de carbono.
Outro ponto são aqueles relacionados à criação de energia e à infraestrutura. Como os projetos de lei que mudam as regras para a produção de combustíveis no Brasil. Conhecido como projeto de lei do Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado.
Outro ponto foi o Programa Mover, criado para fomentar o investimento do setor automotivo no Brasil a partir de incentivos fiscais a empresas do ramo que se enquadrem em alguns critérios, como o comprometimento com a descarbonização.
A iniciativa veio originalmente de uma medida provisória, mas seguirá para análise do Legislativo via projeto de lei.
Leia mais em Poder360
Escrito por: Poder360
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.