Equipe econômica é contra subsídio a combustível e prefere projeto do ICMS, diz fonte

Reuters

Publicado 07.03.2022 10:44

Por Bernardo Caram

(Reuters) - A equipe econômica é totalmente contra o plano estudado por parte do governo para implementar um programa de subsídio a combustíveis, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Economia a par das negociações, em meio às tratativas na gestão Jair Bolsonaro para reduzir preços desses produtos ao consumidor.

De acordo com esse integrante do governo, a área econômica considera "muito melhor" o projeto de lei que tramita no Congresso para alterar a fórmula de cálculo do ICMS, ainda que o relator do texto tenha incluído na medida um expansão de 1,9 bilhão de reais em 2022 no programa que paga auxílio gás a famílias carentes.

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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira afirma que pode ser anunciada nesta semana medida que seguiria o modelo adotado em 2018 no governo do então presidente, Michel Temer, para subsidiar combustíveis.

Segundo o jornal, a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação e subsidiar a diferença entre este valor e a cotação internacional do petróleo.

O gasto seria financiado, ainda de acordo com o Estadão, com os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras (SA:PETR4) à União e da participação especial, que funciona como os royalties do petróleo, mas incide somente sobre a produção de grandes campos.

A fonte ouvida pela Reuters confirma a existência da discussão interna no governo sobre a medida, mas afirma que a equipe econômica rejeita o plano.

Procurados pela Reuters, o Palácio do Planalto, o Ministério da Economia e a Petrobras não responderam de imediato.

Para esse membro do Ministério da Economia, Estados e municípios deveriam reduzir a tributação do ICMS porque foram favorecidos por medidas adotadas pelo governo federal nos últimos anos. A elevação do preço dos combustíveis também engordou o caixa dos governos regionais.

Projeto que tramita no Senado para alterar a forma de cobrança do ICMS já está em fase de discussão no plenário. O texto também reforça o orçamento do auxílio gás a famílias carentes.