Governo estuda prorrogar sobretaxa do IOF até 2023 para compensar desoneração
Reuters
Publicado 29.12.2021 18:20
Atualizado 29.12.2021 19:10
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -Para destravar a prorrogação da desoneração da folha de empresas, o governo estuda manter até 2023 a sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia com conhecimento do assunto.
O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.
Ao aprovar o Orçamento do ano que vem, no entanto, o Congresso não incluiu previsão para a desoneração da folha, que foi prorrogada até o final de 2023 por decisão do Legislativo e ainda depende de sanção presidencial.
A desoneração, que beneficia 17 setores, tem custo estimado pelo governo de 8 bilhões de reais por ano.
Sem a previsão orçamentária, o governo precisaria vetar o projeto da desoneração ou fazer ajustes nas contas para encontrar uma fonte de compensação para o gasto. O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende sancionar o texto.
A forma encontrada para financiar o programa, portanto, seria manter o IOF no patamar elevado até 2023, segundo as fontes. O martelo, no entanto, ainda não foi batido sobre essa decisão.
Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria sobre a possível medida.
O decreto de setembro elevou o IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas de uma alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas de 3,0% anuais para 4,08%.
Com a vigência da elevação do imposto prevista para pouco mais de três meses neste ano, a equipe econômica havia estimado um aumento de 2,14 bilhões de reais na arrecadação.
(Por Bernardo CaramEdição de Maria Pia Palermo)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.