Lira avança com reforma administrativa e mudanças infraconstitucionais tributárias esta semana
Reuters
Publicado 07.06.2021 14:13
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que pretende dar andamento ainda nesta semana à reforma administrativa e a medidas infraconstitucionais relacionadas a mudanças no sistema tributário.
O deputado, que tem almoço com líderes de bancada na terça-feira para definir procedimentos da reforma administrativa, disse em evento com investidores nesta segunda-feira que pretende instalar a comissão especial da proposta ainda nesta semana.
Também garantiu que irá definir, até sexta-feira, os deputados que ficarão responsáveis pelas relatorias de projetos infraconstitucionais que tratam de questões tributárias a cargo da Câmara dos Deputados.
Pelo arranjo acertado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve iniciar sua tramitação pelos senadores.
Temas infraconstitucionais, por sua vez, serão divididos entre Câmara e Senado. Os que ficaram sob responsabilidade dos deputados é que devem ter suas relatorias definidas por Lira nesta semana.
Um dos primeiros passos, segundo o presidente da Câmara, diz respeito a projeto que trata da unificação do PIS e da Cofins em um único imposto sobre valor agregado, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Para Lira, aliás, a discussão da CBS na Câmara não atrapalha o debate da PEC da reforma tributária do Senado. O presidente da Câmara argumenta que pode haver uma incorporação ou uma acomodação entre as medidas.
O texto produzido por deputados e senadores em comissão mista para a PEC previa a unificação de tributos federais, estaduais e municipais, com uma legislação única e nacional, e adotando o princípio do destino, em que a arrecadação de imposto ocorre no local onde o bem ou o serviço é consumido. Esse imposto seria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser complementado pelo Imposto Seletivo, que extingue PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O texto pode ou não ser aproveitado pelos senadores.
Outros temas infraconstitucionais em discussão no Congresso dizem respeito ao Imposto de Renda, ao IPI seletivo, e um programa de regularização tributária, que, segundo Lira, já está sendo tocado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.