MP Eleitoral se posiciona contra assinatura digital para criar partido e pode atrapalhar planos de Bolsonaro
Reuters
Publicado 19.11.2019 19:10
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se nesta terça-feira contra a possibilidade de que a Justiça Eleitoral aceite o uso de assinaturas eletrônicas de eleitores para a formação de um partido político, posição que pode atrapalhar os planos do presidente Jair Bolsonaro de lançar mão desse recurso para a fundação do seu partido, o Aliança pelo Brasil.
O parecer foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Não há a obrigação, contudo, de a corte seguir o entendimento do MP Eleitoral.
Na manifestação, o vice-procurador-geral disse que a Justiça Eleitoral pode até receber dados de apoiadores de um determinado partido eletronicamente, mas as assinaturas deles terão de ser conferidas em papel, a partir do original pelos servidores. "Todo o esforço na Justiça Eleitoral é devotado, pois, ao tratamento dos documentos em papel", disse.
Medeiros reconhece que há uma sobrecarga de trabalho da Justiça Eleitoral --há 37 milhões de assinaturas para ser conferidas em dois anos de outros partidos em formação-- e que é preciso superar esse modelo.
Apoiadores de Bolsonaro têm levantado a hipótese de uso de assinaturas digitais para acelerar o processo de criação da nova legenda, a ponto de aliados dele poderem se candidatar nas eleições municipais do próximo ano.
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.