Reforma tributária atual é retrocesso, afirmam Elena Landau e Carla Abrão

Por Jessica Bahia Melo

Investing.com –  Clima de instabilidade, desarticulação dos poderes e crise política prejudicam a agenda de reformas necessária para o crescimento e retomada pós-pandemia.  Esse é o entendimento das economistas Elena Landau e Ana Carla Abrão, que durante o painel “Os rumos da economia brasileira”, do evento virtual Expert XP, criticaram a reforma tributária atual e apontaram como alternativa a discussão iniciada com o projeto anterior - elaborado com base em estudo do economista Bernard Appy, a PEC 45.

Para a economista e advogada Elena Landau, a reforma atual reflete uma enorme frustração e virou uma colcha de retalhos. “Nesse momento, estamos vendo um atropelo e reformas de péssima qualidade sendo aprovadas. Houve uma obsessão do ministro Paulo Guedes em relação à CPMF e a gente perdeu tempo nessa discussão”. A reforma, segundo ela, deveria ter dois objetivos principais: a simplificação tributária e a diminuição da regressividade dos tributos.

Ana Carla Abrão Costa, Head da Oliver Wyman Brasil, acredita que as reformas vêm chegando ao Congresso de forma desarticulada. “Estamos vendo aprovações que significam retrocessos e não avanços”, acredita.  De acordo com a economista, a reforma tributária deveria ter como foco o aumento da produtividade, enquanto a reforma administrativa, um equilíbrio fiscal de longo prazo. Para isso, seria preciso resgatar o papel do estado como formulador e executor de politicas públicas. “Precisamos da liderança de um governo que entenda essa agende e coloque para andar. O próximo governo vai ter que enfrentar essa agenda de reconstrução do papel do estado”, reforça.

Landau também criticou a PEC dos precatórios, que considera gravíssima. “Você não pode dizer devo, não nego, pago quando puder. Coisa julgada não se desmonta. É uma PEC que é inconstitucional”.

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Segundo Elena Landau, o país precisa recuperar a credibilidade fiscal, a proteção social, discussões sobre governança e meio ambiente. Entre as ações imediatas,  a “abertura comercial, reforma administrativa, privatizações, esforço na educação e reinserção produtiva deveriam ser prioridades”.  A economista afirma que é preciso continuar com as privatizações e concentrar os esforços do estado na melhoria da prestação de serviços essenciais, como saúde e saneamento.

Em relação à abertura comercial, Landau disse que a indústria brasileira sofre da “Síndrome de Peter Pan e não quer sair da adolescência”. Em resposta ao questionamento se o ideal seria reduzir o “custo Brasil” antes de abrir a economia, ela apontou a necessidade de realizar a abertura o quanto antes para ter ganhos de eficiência.  “A indústria brasileira não quer crescer, encontra- no estado um pai generoso que continua mantendo sua mesada. As indústrias que conseguiram romper com essa dependência do estado estão em cadeias internacionais, como a Embraer (SA:EMBR3) e WEG (SA:WEGE3). Acho que já passou da hora. Isso, para nós consumidores, é de um cenário muito ruim”, afirma.

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Para Caio Megale, Economista Chefe da XP, os gastos públicos são muito engessados, principalmente devido aos gastos com pessoal. “Fizemos a reforma da previdência, mas ainda há muita dificuldade por parte dos servidores ativos”, aponta o moderador do painel.

Ana Carla Abrão Costa acredita que a reforma administrativa exige articulação, debate e amadurecimento da discussão.  “Não pode ser troféu para dizer que aprovou do dia para noite. É necessário reorganizar a gestão de pessoas do estado brasileiro e isso passa por um conjunto de reformas infraconstitucionais que não estão previstas na PEC em tramitação. Corremos o risco de andarmos para trás novamente”, completa.