Reforma tributária ideal teria apenas uma alíquota, mas pode haver concessões, diz Appy
Reuters
Publicado 15.05.2023 08:48
Atualizado 15.05.2023 12:07
(Reuters) - O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que a implementação de uma única alíquota para bens e serviços no projeto de alteração do sistema tributário seria ideal, mas sabe que as negociações devem envolver concessões.
"O ideal seria uma alíquota só, para todos os bens e serviços, que elimina um monte de problema de classificação... Mas a gente sabe que na negociação política vai ser preciso fazer algumas concessões", disse Appy em entrevista à Globonews.
Segundo ele, essas concessões ainda não estão definidas e seriam "as menores possíveis".
Appy alertou contra o tratamento tributário preferencial para alguns setores da economia, uma vez que reduzir os impostos cobrados sobre certos bens e serviços levaria à necessidade de aplicar alíquota maior em outros segmentos de forma a manter a carga tributária e evitar perdas de arrecadação.
Sobre o setor de alimentos --cuja tributação é tópico sensível devido ao impacto no bolso da população-- Appy disse que uma alternativa à aplicação de uma alíquota menor, que provavelmente teria de ser compensada com taxação maior em outros segmentos, seria usar um sistema de devolução de impostos incidentes na compra de alimentos pelas famílias, conhecido como "cashback".
Sobre a resistência de alguns Estados e municípios à reforma tributária em meio a temores de perdas de arrecadação, o secretário disse que o período de transição do novo modelo de taxação é bem longo, o que diluirá seu impacto nos governos regionais.
Appy afirmou que a reforma tributária deve ser ideal do ponto de vista técnico, mas também viável politicamente. Ele disse esperar sua aprovação no Congresso até o final do primeiro semestre legislativo deste ano, em meados de julho.
(Por Luana Maria Benedito)
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Escrito por: Reuters
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